CPLP compromete-se a financiar processo eleitoral na Guiné-Bissau

Praia, Cabo Verde (PANA) – Os Estados integrantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) comprometeram-se a ajudar financeiramente a Guiné-Bissau para a realização das eleições legislativas, marcadas para 18 de novembro, apurou a PANA de fonte segura.

O compromisso foi assumido durante a XII Cimeira do Chefes de Estado e de Governo, realizada de 17 a 19 de julho corrente na ilha cabo-verdian do Sal, tendo em conta o anúncio na ocasião pelo Presidente bissau-guineense, José Mário Vaz, de que o seu país precisa ainda de 3,5 milhões de dólares para fechar o orçamento para as eleições.

Em conferência de imprensa, no final da Cimeira, o Presidente de Cabo Verde e presidente em exercício da CPLP, Jorge Carlos Fonseca, garantiu que não vai ser por motivos financeiros que a Guiné-Bissau deixará de realizar as eleições.

“O Presidente da Guiné-Bissau falou das dificuldades em mobilizar os recursos financeiros necessários ao processo eleitoral e, portanto, com muita clareza frisou números (3,5 milhões de dólares) e pediu apoio aos Estado-membros”, disse.

“Os países pronunciaram-se um a um, sobretudo, os que têm mais recursos financeiros, que participariam desse esforço financeiro e por aí não há problemas de realização de eleições na data marcada”, garantiu.

Segundo Jorge Carlos Fonseca, Cabo Verde também disponibilizou-se para, na medida das suas possibilidades, contribuir para ajudar a Guiné-Bissau a realizar as eleições no dia 18 de novembro.

“Portanto, os países da CPLP comprometeram-se a cobrir o montante em falta”, disse o chefe de estado cabo-verdiano, adiantando que, para além de financeiramente, Cabo Verde vai ajudar também na organização do processo eleitoral.

A XII Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo terminou na tarde de quinta-feira na cidade de Santa Maria, com os países a congratularem as autoridades da Guiné-Bissau pelo anúncio da realização de eleições legislativas previstas para 18 de novembro de 2018.

Também apelaram à comunidade de parceiros no sentido da concretização atempada das contribuições já anunciadas, indispensáveis à realização do escrutínio na Guiné-Bissau.

Na declaração final, os chefes de Estado e de Governo da CPLP saudaram também a decisão das autoridades da Guiné-Equatorial de conceder amnistia geral a opositores.

Também foi motivo de alegria para eles o anúncio da realização "dum diálogo político abrangente e inclusivo, envolvendo todos os atores políticos".

A CPLP mandatou ainda o secretário-executivo da organização a retomar as missões de avaliação e de seguimento do referido programa.

O chefe de Estado da Guiné-Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, Presidente africano com mais anos no poder, desde 1979, e o seu Governo são acusados por várias organizações da sociedade civil de constantes violações dos direitos humanos e de perseguição a opositores.

Na cimeira, foi também eleito o embaixador português Francisco Ribeiro Telles como futuro secretário-executivo da organização, com um mandato de dois anos com início em 2019, sucedendo à São-tomense Maria do Carmo Silveira.

A livre circulação de pessoas dentro da CPLP foi também um dos compromissos assumidos quarta-feira na cimeira da organização, em Cabo Verde, a par do reforço da aposta na cooperação económica.

O presidente em exercício da comunidade lusófona e chefe de Estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, destacou como "grande vitória" da cimeira do Sal a entrada "clara" da mobilidade na agenda da organização "de forma objetiva e intensa" com o "compromisso de todos os Estados-membros".

-0- PANA CS/DD 20julho2018

20 Julho 2018 12:49:06


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