CPJ insta UA a fazer respeitar liberdade de imprensa em África

Lagos- Nigéria (PANA) -- A organização de defesa dos direitos da imprensa sediada em Nova Iorque, o Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ), apelou, quinta-feira, à Comissão da União Africana (UA) a "defender activamente e a fazer respeitar a liberdade da imprensa no continente".
Este apelo está contido numa carta enviada ao presidente da Comissão da UA, Alpha Oumar Konaré, pelo director executivo do CPJ, Joel Simon, enquanto os dirigentes africanos estão em Addis Abeba, capital da Etiópia, para a sua cimeira anual aberta quinta-feira.
"O CPJ apela a vossa organização a reforçar as instituições da UA que se consagram a defender a liberdade da imprensa como a Comissão Africana dos Direitos Humanos e Povos e o Mecanismo Africano de Avaliação Paritária e lembra os Estados a sua obrigação de fazer respeitar a liberdade da imprensa no quadro da sua adesão à união", diz a carta.
"Recordamo-vos respeitosamente que os Estados membros da UA são signatários do Artigo 9 da Carta Africana dos Direitos Humanos e Povos.
Além disso, a maior parte destes países são dotados de constituições que garantem a liberdade da imprensa.
Mas, é claro que estas garantias não são efectivas", sustentou o CPJ.
"Tendo em conta a missão da UA de promover a boa governação e a democracia, convidamo-vos a dar à liberdade da imprensa a importância que ela merece.
Os Estados membros da UA devem manter os seus engajamentos e permitir à imprensa nos seus países trabalhar livremente, sem receio de represálias", lê-se na carta.
"Garantindo a liberdade de expressão e a liberdade da imprensa, a UA pode ajudar para a instauração da democracia e da estabilidade no continente", escreve o CPJ.
O CPJ revelou que o seu inquérito em curso sobre a situação da liberdade da imprensa no mundo indicava "uma tendência preocupante de degradação da liberdade da imprensa na África Subsariana, incluindo nos Estados membros saudados pela organização recente de eleições democráticas.
Além disso, 10 jornalistas foram mortos no quadro do seu trabalho este ano no continente, o balanço mais elevado desde 1990, sublinha o comité.
O CPJ indica que o seu estudo de 2007 revelou que três países da África Subsariana faziam parte dos locais do mundo onde a liberdade da imprensa diminuiu fortemente nos últimos cinco anos - a Etiópia, a Gâmbia e a República Democrática do Congo.
Sublinhou que estes três países eram signatários da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, tinham garantias constitucionais para a liberdade de imprensa e dirigentes democraticamente eleitos com o apoio do Ocidente.
"Dois deles, a Gâmbia e a Etiópia, acolhem mesmo gabinetes da UA nas suas capitais.
No entanto, em cada um destes países as eleições foram seguidas duma repressão da imprensa", deplora o CPJ.
"A repressão pelo Governo da imprensa independente na Etiópia e na Gâmbia obrigaram dezenas de jornalistas a exilar-se.
Na RDC, quatro assassinatos de jornalistas e uma série de abusos foram cometidos pelas autoridades numa impunidade total após eleições de 2006", acrescentou o CPJ.
A ONG de defesa da imprensa declarou-se igualmente preocupada pela situação da liberdade da imprensa na Eritreia, na Somália e no Zimbabwe.

01 Fevereiro 2008 11:14:00




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