COREP preocupado com lentidão na integração da NEPAD na UA

Addis Abeba- Etiópia (PANA) -- Os embaixadores membros do Comité dos Representantes Permanentes (COREP) exprimiram quarta-feira em Addis Abeba, na Etiópia, a sua preocupação face à lentidão dos progressos realizados na aplicação do processo de integração da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) na União Africana (UA).
Num relatório final apresentado no final da sua sessão, o COREP sublinha que os embaixadores defenderam a necessidade "de identificar os problemas existentes, como as obrigações orçamentais, com vista a encontrar soluções".
Eles emitiram reservas sobre a decisão que consiste em contratar consultores para o processo de recrutamento dum responsável executivo para o Secretariado da NEPAD.
Manifestaram também a sua preocupação face à "insuficiência da dotação orçamental prevista para o procedimento de integração da NEPAD, apesar de a decisão ter sido tomada desde 2003".
Em Julho de 2003 em Maputo (Moçambique), os chefes de Estado e de Governo tomaram a decisão de integrar a NEPAD nas estruturas e no processo da União Africana.
Por outro lado, o COREP adoptou o projecto de orçamento de 2009 que lhe foi submetido pelo Sub-Comité Consultivo sobre Questões Administravas, Financeiras e Orçamentais e recomendou o seu exame pelo Conselho Executivo.
O projecto de orçamento da UA para 2009 foi fixado em 164 milhões de dólares americanos, dos quais 95 milhões e 500 mil para as despesas de funcionamentos e 68 milhões e 700 mil para os programas.
Ele registou um aumento de cinco por cento em relação ao de 2008, estimado em 140 milhões de dólares americanos.
Relativamente às contribuições estatuárias do Estados membros da UA, o COREP indicou que 12 países totalizavam atrasados dum ano de pagamento ou mais, até 31 de Dezembro de 2008, o que representa um montante global de 27 milhões de dólares americanos.
Se o COREP saudou os Estados que pagaram antecipadamente as suas contribuições para 2009, nomeadamente Angola, o Burkina Faso, o Congo, o Quénia e a Tunísia, ele deplorou o caso dos países que acumulam dois anos e mais de pagamentos em atraso.
Neste capítulo, o COREP instou a Comissão da UA a iniciar negociações com eles para encontrar modalidades de rescalonamento das suas dívidas.
Oito países encontram-se neste caso, designadamente Cabo Verde, a República Centroafricana, as Comores, a República Democrática do Congo (RDC), a Eritreia, a Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e as Seicheles.
Contudo, a RDC comprometeu-se a pagar um avanço de quatro milhões de dólares americanos dos seus atrasados, cujo montante não foi precisado, para se retirar da lista dos países sob caução.
O COREP apenas faz recomendações ao Conselho Executivo que está autorizado a tomar algumas decisões e submeter outras à Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo, prevista para 1 a 3 de Fevereiro.

29 Janeiro 2009 12:37:00




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