CEN-SAD, organização virada para eficiência

Tripoli, Líbia (PANA) – A Comunidade dos Estados Sehelo-Sarianos (CEN-SAD), criada a 4 de fevereiro de 1998, dispõe de um arsenal de estruturas e instituições,  que lhe permitiu, ao longo destes treze anos de existência, agir com grande eficiência.

A CEN-SAD dispõe igualmente dum Conselho Executivo, composto por ministros encarregues dos Negócios Estrangeiros, da Economia, das Finanças, da Planificação, do Interior e da Segurança Pública, que realiza reuniões semestriais.

Estes encontros visam a elaboração de programas e planos de integração submetidos aos líderes e chefes de Estado membros da organização.

O Conselho Executivo encarrega-se também da execução das decisões das cimeiras relativas a setores mencionados na Convenção Fundamental, além do estudo das propostas e das conclusões dos trabalhos das comissões ministeriais setoriais a serem submetidas aos líderes e chefes de Estado durante a sua conferência.

O seguimento e a execução dos objetivos da Convenção Fundamental e as decisões das cimeiras dependem do Secretariado Geral da Comunidade sediada em Tripoli (Líbia) e dirigida pelo secretário-geral da organização, coadjuvado por um adjunto.

A CEN-SAD dotou-se dum instrumento económico, o Banco CEN-SAD para o Investimento e o Comércio (BSIC), dotado de um capital de cerca de 500 milhões de euros e cuja sede social se encontra em Tripoli.

O BSIC dispõe de vários ramos nos 14 países membros,  financia projetos de desenvolvimento nos países membros e excerce diversas outras atividades bancárias, financeiras e comerciais.

O Conselho Económico Social e Cultural, sediado em Bamako (Mali), constitui um outro instrumento comunitário cuja incumbência é consultiva para apoiar diversos aparelhos da comunidade e elaborar políticas, planos e programas de desenvolvimento de caráter económico, social e cultural.

O Conselho é Integrado por cinco membros que representam cada país e contém uma Comissão de planificação, Economia e Finanças, uma Comissão da Educação, Cultura, Ciências, Informação e Desenvolvimento Rural, uma outra dos Assuntos Sociais, Sanitários e Ecológicos, bem como uma que se ocupa o transporte, das comunicações e da energia.

A Organização da Unidade Africana  (OUA) reconheceu, durante a sua cimeira decorrida em Lomé (Togo) em 2000, a CEN-SAD enquanto uma organização económica regional.

A CEN-SAD adquiriu igualmente o estatuto de observador junto da Assembleia Geral das Nações Unidas.

-0- PANA BY/FA/JSG/IBA/CJB/DD    04fev2011

04 february 2011 18:43:12




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