CEDEAO toma importantes decisões sobre segurança e integração

Abuja, Nigéria (PANA) – A 40ª cimeira ordinária de dois dias da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) findou sexta-feira em Abuja, a capital nigeriana, com decisões chaves tomadas sobre as questões de paz e segurança, de integração regional e problemas institucionais.

O ponto culminante da cimeira, durante a qual nove países foram representados pelos seus Presidentes, um por um primeiro-ministro e outros por ministros, foi a eleição do Presidente Alassane Ouattara da Côte d'Ivoire ao posto de presente em exercício do bloco regional de 15 membros para um mandato dum ano renovável, em substituição do Presidente nigeriano, Goodluck Jonathan.

A cimeira nomeou igualmente um diplomata burkinabé, Kendre Désiré Ouedraogo, ao posto de Presidente da Comissão da CEDEAO, em substituição de James Victor Gbeho do Gana que assumia interinamente o posto deixado vago pelo seu compatriota Mohammed Chambas Ibn.

Quanto à paz e à segurança regionais, os dirigentes oeste-africanos responsabilizaram a Comissão da CEDEAO a elaborar com urgência um quadro estratégico holístico de política marítima para guiar as ações futuras a fim de evitar a pirataria crescente ao largo das costas da região e para reforçar a cooperação com a sua homóloga centroafricana, a CEEAC, e as outras organizações pertinentes do Golfo da Guiné para enfrentar os desafios.

Os dirigentes manifestaram no seu comunicado a sua preocupação face à deterioração da segurança e da situação humanitária na região do Sahel e condenaram a rebelião do MNLA no norte do Mali, pedindo uma cessação das hostilidades.

Eles aprovaram um envelope de 3 milhões de dólares americanos para ajudar o Mali a enfrentar as consequências humanitárias da rebelião, os fluxos de refugiados em particular, os deslocamentos internos e a deterioração da segurança alimentar no Sahel.

O comunicado indica que os dirigentes encarregaram a Comissão a convocar uma reunião de urgência dos chefes dos Estados-Maior das Forças Armadas da África Ocidental para analisar todas as ameaças emergentes sobre a segurança no Sahel e no Golfo da Guiné e propor recomendações concretas de solução.

Relativamente à integração regional, os dirigentes oeste-africanos congratularam-se com a adoção do quadro regulamentar e operacional para o transporte aéreo na região e pediram à Comissão para acelerar a criação do quadro institucional para a sua implementação.

Eles instaram a Comissão a implementar, sem tardar, a transferência dos fundos excedentários do Fundo Comunitário em posse da Comissão para o Banco de Investimento e Desenvolvimento da CEDEAO para serem emprestados aos Estados-membros para o desenvolvimento das suas infraestruturas.

Eles sublinharam igualmente a urgência para as duas partes do Acordo de Parceria Económica entre a África Ocidental e a União Europeia concluirem rapidamente um acordo centrado no desenvolvimento baseando-se em mais flexibilidade e boa vontade.

Relativamente à governação e à democracia, os dirigentes exortaram a Comissão a continuar a ajudar os países membros nos seus processos eleitorais para assegurar a realização de eleições livres, justas e transparentes.

Os dirigentes da região prometeram igualmente o apoio total da CEDEAO à próxima eleição presidencial na Guiné-Bissau, aprovando ao mesmo tempo o envio duma missão conjunta de alto nível da UA e da CEDEAO ao Senegal para favorecer o diálogo entre os atores políticos antes da eleição presidencial prevista para 26 de fevereiro.

Participaram na cimeira os Presidentes Boni Yayi do Benin, Blaise Compaoré do Burkina Faso, Alassane Ouattara da Côte d'Ivoire, Alpha Condé da Guiné, Ellen Johnson-Sirleaf da Libéria, Mamadou Issoufou do Níger, Goodluck Jonathan da Nigéria e Ernest Bai Koroma da Serra Leoa.

O Presidente interino da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, e o primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Pereira Neves, participaram igualmente na cimeira.

O representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a África Ocidental, Said Djinnit, e do presidente da Comissão da União Africana, Jean Ping, assistiram também ao encontro.

A próxima cimeira da CEDEAO terá lugar em junho próximo em Yamoussoukro, a capital da Côte d'Ivoire.

-0- PANA SEG/ASA/AAS/SOC/CJB/TON  18fev2012

18 Fevereiro 2012 12:42:20


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