Agência Panafricana de Notícias

CEDEAO prevê cimeira sobre pirataria

Lagos, Nigéria (PANA) – A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) pretende organizar, durante o primeiro trimestre de 2012, uma cimeira dos chefes de Estado sobre a luta contra a pirataria, anunciou o presidente da sua Comissão, James Victor Gbeho.

«A pirataria não é um facto novo, mas tomou recentemente proporções inaceitáveis, principalmente devido a condições sociais insatisfatórias », declarou Gbeho diante duma missão das Nações Unidas em visita à África Ocidental para discutir sobre os esforços regionais da ONU para lutar contra este flagelo.

Gbeho reconheceu a validade dos acordos bilaterais existentes entre os Estados-membros sobre a questão, como o entre o Benin e a Nigéria, mas explicou que uma ação concertada entre os Estados é preferível devido ao seu impacto na economia sub-regional e à intensidade do problema.

Neste sentido, ele insistiu na imperiosa necessidade de cooperação e de coordenação entre os Estados-membros e qualificou a pirataria de «distração inútil » numa altura em que a sub-região se esforça por explorar os seus recursos para se desenvolver.

Ele imputou este problema em parte à pobreza, ao desemprego dos jovens, ao desrespeito da lei e da ordem, que são todos exacerbados pelas situações económicas e políticas em várias zonas da sub-região.

O responsável da Missão de Avaliação Inter-Agências da ONU, Sammy Buo, felicitou a CEDEAO pelas suas iniciativas de luta contra a pirataria na sub-região e insistiu na necessidade de parceria, evocando o esforço em curso para um protocolo de acordo entre a CEDEAO e a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) como a abordagem privilegiada.

O Conselho de Segurança da ONU adotou, em 2011, a Resolução 2018, que, entre outros, encoraja os Estados-membros da CEDEAO, da CEEAC e da Comissão do Golfo da Guiné (CGG) a coordenar as suas ações contra a pirataria e o banditismo no mar.

Buo declarou que, na sequência da adoção da Resolução de 2018, a ONU esperava que a CEDEAO, a CEEAC e a CGG tomassem medidas que permitam à organização mundial determinar as próximas etapas da guerra contra a pirataria, o tráfico de droga e o tráfico de seres humanos.

A missão vai igualmente determinar as medidas para reagir ao pedido do Presidente beninense, Yayi Boni, de um apoio da ONU a uma reação nacional integrada e global contra a pirataria, a criminalidade transfronteiriça e o tráfico de droga.

Desde abril último, a CEDEAO está a trabalhar em iniciativas sub-regionais para lutar contra os incidentes crescentes da pirataria e coordenar as suas ações com os Estados vizinhos da CEEAC neste sentido.

Uma reunião do Sub-comité do Comité Regional dos Chefes dos Estado-Maiores-Generais das Forças Armadas deve realizar-se na próxima semana, em Cotonou (Benin), para propor mecanismos suplementares para reforçar a reação regional.

-0- PANA SEG/FJG/JSG/IBA/FK/IZ 21nov2011