CEDEAO forma agentes migratórios sobre livre circulação

Abuja, Nigéria (PANA) – Trinta agentes do Serviço Nigeriano de Migração vão beneficiar dum programa de formação sobre a livre circulação, a partir desta segunda-feira em Abuja, a capital federal da Nigéria, indica um comunicado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

O comunicado indica que a formação, com a duração de uma semana, tem por objetivo permitir uma melhor compreensão do Protocolo da CEDEAO sobre a livre circulação de pessoas e bens e o direito de residência e instalação.

Este programa, o terceiro de uma série de sessões de formação de formadores organizadas pela Comissão da CEDEAO, vai permitir aos agentes migratório uma melhor compreensão do Protocolo e da Abordagem Comum da CEDEAO sobre a migração, no quadro dos esforços para melhorar a sua aplicação.

Este Protocolo da CEDEAO foi assinado a 29 de maio de 1979 pelos chefes de Estado e de Governo para promover a livre circulação de pessoas na região, no quadro do processo de criação de um espaço económico regional único onde os cidadãos possam beneficiar das oportunidades existentes nos países-membros e contribuir igualmente para o desenvolvimento da região.

Visa igualmente reforçar as trocas intracomunitárias, que variam atualmente entre 11 e 13 porcento das trocas globais no seio do continente e contribuir para estimular a economia regional.

Esta série de formações é uma das atividades levadas a cabo pela Comissão da CEDEAO para  atacar os problemas ligados à aplicação do Protocolo sobre a livre circulação de pessoas, entre os quais a perseguição, a corrupção, o bloqueio indiscriminado de estradas e as barreiras não tarifárias.

A Comissão já começou, em colaboração com as outras instituições regionais e parceiros, o processo de criação de centros nas fronteiras para facilitar o acesso dos cidadãos à informação sobre o Protocolo e servir de recurso aos que estão atualmente confrontados com estes obstáculos.

Os centros de informação vão igualmente completar o papel das redes nacionais de informação sobre a livre circulação de pessoas, já instauradas pela Comissão, bem como os comités nacionais de supervisão, no quadro dum mecanismo global para resolver os problemas que entravam a livre circulação de pessoas e bens no seio da Comunidade.

-0- PANA SEG/ASA/SSB/IBA/MAR/IZ 22agosto2011

22 Agosto 2011 14:20:12




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