PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
CEDEAO ajuda Estados-membros a regular comércio informal
Dakar, Senegal (PANA) – A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) perspetiva contribuir para a regulação do comércio informal na sub-região, seguindo uma política consensual dos Estados-membros, soube-se de fonte oficial.
Os 15 Estados-membros da CEDEAO são apelados a elaborar, durante um ateliê regional previsto para 15 a 17 de novembro em Dakar (Senegal), um programa harmonizado de gestão do setor informal.
A Comissão de Comércio, Alfândega, Indústria, Minas, Livre Circulação e Turismo da CEDEAO, que organiza esta importante reunião, partiu da constatação de que o comércio informal se tornou incontornável devido à importância dos indivíduos que ele implica e as atividades que engloba.
Para a CEDEAO, o comércio informal constitui o conjunto das unidades de produção desprovidas dum número de registro administrativo, de contabilidade escrita formal e gerido por empresas não registradas, não submetidas a imposto e desconhecidas das estatísticas oficiais.
Contudo, o comércio informal, que abarca o setor das Pequenas e Médias Empresas (PME), emprega várias mulheres, ao ponto de a CEDEAO estimar que ele pode ter um impacto positivo considerável na redução da pobreza e na igualdade entre homens e mulheres.
Mas, se o comércio informal constitui uma solução adequada para as oportunidades comerciais nos circuitos formais agitados e com forte intensidade de capitais, o seu caráter informal aumenta, em contrapartida, os riscos e a vulnerabilidade dos atores que nele evoluem devido à ausência de regulamento e às dificuldades ligadas à execução dos contratos.
O conjunto destas considerações, bem como o papel do setor informal na economia africana e a sua presença cada vez mais afirmada no campo e nas cidades motivaram a organização deste ateliê na capital senegalesa, cujos poderes públicos enfrentam estes últimos tempos enormes dificuldades de disciplinar o seu comércio informal, um dos mais improtantes da sub-região, mas igualmente menos preocupados pela ordem pública.
Há quase cinco anos, a vontade do Governo senegalês de deslocar os vendedores ambulantes cada vez invasores das grandes artérias de Dakar foi confrontada com a chantagem destes últimos, que ameaçaram o poder durante as consultas eleitorais.
Sexta-feira passada, eles foram além da chantagem, atacando com pedras o tribunal departamental, por terem sido forçados a libertar as artérias e os passeios do bairro de Colobane e da estação rodoviária de Petersen, em Dakar, em benefício de espaços reabilitados para os acolher.
-0- PANA SSB/MAR/TON 13novembro2011
Os 15 Estados-membros da CEDEAO são apelados a elaborar, durante um ateliê regional previsto para 15 a 17 de novembro em Dakar (Senegal), um programa harmonizado de gestão do setor informal.
A Comissão de Comércio, Alfândega, Indústria, Minas, Livre Circulação e Turismo da CEDEAO, que organiza esta importante reunião, partiu da constatação de que o comércio informal se tornou incontornável devido à importância dos indivíduos que ele implica e as atividades que engloba.
Para a CEDEAO, o comércio informal constitui o conjunto das unidades de produção desprovidas dum número de registro administrativo, de contabilidade escrita formal e gerido por empresas não registradas, não submetidas a imposto e desconhecidas das estatísticas oficiais.
Contudo, o comércio informal, que abarca o setor das Pequenas e Médias Empresas (PME), emprega várias mulheres, ao ponto de a CEDEAO estimar que ele pode ter um impacto positivo considerável na redução da pobreza e na igualdade entre homens e mulheres.
Mas, se o comércio informal constitui uma solução adequada para as oportunidades comerciais nos circuitos formais agitados e com forte intensidade de capitais, o seu caráter informal aumenta, em contrapartida, os riscos e a vulnerabilidade dos atores que nele evoluem devido à ausência de regulamento e às dificuldades ligadas à execução dos contratos.
O conjunto destas considerações, bem como o papel do setor informal na economia africana e a sua presença cada vez mais afirmada no campo e nas cidades motivaram a organização deste ateliê na capital senegalesa, cujos poderes públicos enfrentam estes últimos tempos enormes dificuldades de disciplinar o seu comércio informal, um dos mais improtantes da sub-região, mas igualmente menos preocupados pela ordem pública.
Há quase cinco anos, a vontade do Governo senegalês de deslocar os vendedores ambulantes cada vez invasores das grandes artérias de Dakar foi confrontada com a chantagem destes últimos, que ameaçaram o poder durante as consultas eleitorais.
Sexta-feira passada, eles foram além da chantagem, atacando com pedras o tribunal departamental, por terem sido forçados a libertar as artérias e os passeios do bairro de Colobane e da estação rodoviária de Petersen, em Dakar, em benefício de espaços reabilitados para os acolher.
-0- PANA SSB/MAR/TON 13novembro2011
