Agência Panafricana de Notícias

CEA defende reforço de posições de negociação de África na COP19

Varsóvia, Polónia (PANA) – A Comissão Económica para a África (CEA) defende o reforço das posições de negociação de África na Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas (COP19) que decorre atualmente em Varsóvia, na Polónia.

A CEA, estrutura de apoio dos países africanos na busca e formulação de políticas em matéria de clima, apoia o reforço das posições de negociação de África e congratula-se com as reuniões preparatórias da COP, nomeadamente a Conferência de Ministros africanos do Ambiente em Gaberone, no Botswana, e a terceira Conferência anual sobre as mudanças climáticas e odesenvolvimento em África (CCDA III), em Addis Abeba, em outubro passado.

Na CCDA III, Carlos Lopes, o Secretário Executivo da CEA, advertiu contra o facto de «África estar presa dentro nas negociações mundiais sobre as mudanças climáticas que, no essencial, satisfazem numa larga medida os interesses mundias exteriores», indicando que apenas se consiguirá uma solução quando África «consolidar os seus pontos de vista sobre como fazer com que se priorizem antes os interesses do continente».

De acordo com Carlos Lopes, «as mudanças climáticas oferecem ao Continente um leque de possibilidades de investimentos incríveis que podem ser muito lucrativos».

Ele sugere «uma política africana sobre o clima e o desenvolvimento» que pode permitir responder às vulnerabilidades excecionais e explorar as oportunidades únicas que enfrenta, colocando-o ao mesmo tempo em posição de influenciar as negociações e os resultados».

Fundando-se nesta declaração, Fatima Denton, a coordenadora do Centro Africano da Política em matéria do Clima (ACPC) e diretora interina da Divisão das iniciativas especiais da CEA, apela para uma maior capacitação dos Africanos para um novo discurso sobre a mudança climática.

«Aceitando ao mesmo tempo a realidade da mudança climática, este novo contexto ultrapassa as lamentações sobre os efeitos disproporcionais sobre a África, para apoiar o que os cientistas e os decisores políticos africanos para adaptar ou atenuar os seus impactos", disse.

A Conferência de Ministros do Ambiente decorrida em Gaberone permitiu adotar uma posição comum como base para as negociações sobre o reforço do regime internacional sobre as mudanças climáticas através da implementação integral, efetiva e contínua da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CQNUCC ) e o Protocolo de Quioto (PQ).

Os ministros africanos reafirmaram que o objetivo mundial a longo prazo deve incluir compromissos de atenuação ambiciosos da parte das partes do Anexo I (países desenvolvidos e grandes poluidores), a curto, médio e longo prazos, refletindo as suas responsabilidades históricas e uma contribuição equitativa e apropriada ao esforço mundial.

Eles apelaram nomeadamente para que se disponibilize meios adequados de implementação para permitir a África satifazer as suas necessidades de adaptação em particular, incluindo o financiamento, a transferência de tecnologia e o reforço das capacidades, assuntos que serviram de argumentos básicos na agenda de África em quase todas as COP da última década.

Outros apelos foram também lançados para as partes dos países desenvolvidos intensificarem com urgência o apoio à implementação de medidas de adaptação e dos planos nacionais de adaptação, nomeadamente através do Quadro de Adaptação de Cancún e do Programa de Trabalho de Nairobi.

Em Varsóvia, ressalta-se, «África quer igualmente que os países desenvolvidos apoiem e acelerem os trabalhos para compreender, reduzir e compensar as perdas e os prejuízos ligados os efeitos nocivos da mudança climática, nomeadamente as suas repercussões sobre a agricultura».

Por outro lado, os ministros africanos pediram a criação de um órgão permanente e estruturado com facilidades técnicas e financeiras, um mandato claro, pontos focais nacionais competentes e um fundo de afetação especial para remediar às perdas e prejuízos.

Por sua vez, Tom Owiyo, um perito especialista da agricultura no CAPC, entende que «a maioria destas questões foi largamente tratada na CCDA III, uma conferência que serviu de plataforma para uma reeleitura das questões críticas relativas às negociações, visando reunir as contribuições de um público mais vasto em África, bem como perfeiçoar as posições científicas esclarecidas sobre um certo número de pistas de negociação.

A CEA, recorde-se, apoia os países africanos na busca e na formulação de políticas em matéria de mudança climática, através da CAPC, iniciadas pela Comissão da União Africana, o BAD e a CEA.

-0- PANA IT/AAS/SOC/CJB /IZ 19nov2013