Burundi cria novos impostos para cobrir défice orçamental

Bujumbura, Burundi (PANA) - O projeto de lei do Orçamento Geral revisto do Burundi para  2014 prevê novos impostos e taxas a introduzir no sistema económico nacional, bem como  o aumento dos que já existiam para corrigir previsões iniciais em receitas e despesas, soube-se de fontes oficiais em  Bujumbura.

De acordo com um comunicado de imprensa do Secretariado Geral do Governo burundês, a queda  das receitas resulta da  implantação duma nova lei do imposto sobre a renda, que prevê que as empresas que não tenham realizado lucros não paguem impostos.

No entanto, refere o documento, várias empresas disseram não terem realizado lucros no primeiro semestre de 2014", enquanto as primeiras estimativas orçamentais mostravam uma redução de cerca de 44 biliões de francos burundeses (perto de 40 milhões de dólares americanos).

Por outro lado, esta lei reduziu o imposto de renda de 35 porcento para 30 porcento,  precisa a mesma fonte.

A outra razão oficial do declínio das receitas estaria ligada ao facto de os apoios  orçamentais antes prometidos por doadores bilaterais e multilaterais do Burundi não terem ainda sido desbloqueados.

Para ultrapassar esta lacuna em relação às estimativas iniciais, o Governo do Burundi considera medidas fiscais e orçamentais que vão afetar os produtos "não essenciais" para a populaçâo.

O orçamento inicial do Governo Burundês para 2014 foi fixado num recorde inédito de perto de um bilião, 403 milhões de francos burundeses (quase 909,8 milhões de dólares americanos), um aumento de 2,5 porceno em relação ao orçamento do exercício anterior.

O mesmo orçamento devia apoiar os setores prioritários da agricultura, da energia, das  infraestruturas e social.

-0- PANA FB/DIM/IZ 21julho2014

21 Julho 2014 20:30:51




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