Burkina Faso adota Carta Constitucional de Transição por três anos
Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) - A Carta Constitucional foi adotada na noite de segunda para terça-feira últimas no Burkina Faso, com base na previsão de uma transição de três anos no país, informa a Agência de Notícia Burkinabe (AIB).
O documento foi assinado pelo Presidente do Burkina Faso, o tenente-coronel Paul-Henri Sandaogo Damiba.
"Trata-se de um trabalho feito para que este país recupere o seu orgulho e os seus valores morais", disse o ex-primeiro-ministro burkinabe, Tertius Zongo, que presidiu à conferência nacional, segundo a AIB.
A Carta prevê um período de transição de três anos e especifica que nem o Presidente, nem o primeiro-ministro, muito menos o presidente do Parlamento da transição poderão participar nas eleições gerais que porão fim este período transitório.
Um governo de até 25 ministros será formado e o corpo legislativo será composto por 71 membros, estipula o documento adotado pelas forças vivas da nação.
Entre os parlamentares, haverá 21 pessoas nomeadas pelo Presidente da Transição, 16 representantes das forças de defesa e segurança, 13 representantes de organizações da sociedade civil, oito representantes de partidos políticos e 13 representantes das diferentes regiões do país.
-0- PANA TNDD/JSG/MAR/DD 01março2022
