Agência Panafricana de Notícias

Benin e Burkina recorrem ao TIJ para seu litígio fronteiriço

Cotonou- Benin (PANA) -- O Benin e o Burkina Faso vão recorrer ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) sobre o litígio fronteiriço que os opõe, soube-se segunda-feira de fonte oficial em Cotonou, a capital do Benin.
Esta decisão deverá ser oficialmente aprovada por um encontro de dois dias entre delegações dos dois países que se iniciou esta segunda-feira na capital beninense.
A reunião permitirá negociar e assinar o acordo de recurso, os ministros dos dois países encarregues das Questões de Fronteira passarão em revista a situação na zona litigiosa.
Eles decidirão igualmente a realização da primeira reunião do Comité Misto de Gestão Concertada da Zona de Kourou-Koualou.
O Benin e o Burkina Faso partilham uma fronteira comum de 280 quilómetros dos quais apenas cerca de 10 os opõem, precisamente na localidade de Koalou, uma aldeia de mil 400 habitantes.
Alguns habitantes desta localidade reivindicam a sua pertença ao Benin ao passo que outros dizem pertencer ao Burkina Faso.
Para evitar quaisquer derrapagens e tensões susceptíveis de suscitar este litígio fronteiriço, foi criada, em 1980, uma Comissão Mista encarregue da materialização da fronteira comum com vista a constituir uma zona de trocas e negociações entre os peritos dos dois países.
O objectivo principal das obras desta comissão é chegar a uma delimitação consensual da linha fronteiriça.
Durante a sua sexta sessão, em Janeiro de 1991, a Comissão adoptou em ouagadougou, a capital do Burkina Faso, uma linha de demarcação teórica da fronteira entre o Benin, o Burkina Faso e o Níger até à intersecção do rio Pendjari, a nível do décimo primeiro paralelo.