BAD aprova apoio orçamental de $ 7 milhões para Guiné-Bissau

Dar-es-Salaam, Tanzânia (PANA) – Para apoiar a promoção dum crescimento inclusivo e a redução da pobreza na Guiné-Bissau, o Conselho de Administração do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) anunciou quarta-feira a aprovação dum apoio de 7,3 milhões de dólares americanos para apoiar as reformas económicas e financeiras neste país da África Ocidental.

« Os 5,34 milhões de dólares americanos de empréstimos concessionais e 1,69 milhão de dólares americanos de subvenção do Fundo Africano  de Desenvolvimento (FAD) vão fornecer um financiamento essencial para o Programa de Emergência de Apoio às Reformas Económicas e Financeiras (PUAREF,  sigla em inglês), que vai ajudar a restaurar os fundamentos básicos de gestão das finanças públicas e reforçar as capacidades do setor público, ambos essenciais para a transição duma situação de crise pós-conflito para a duma fragilidade reduzida no país », segundo o Banco Mundial.

Os beneficiários diretos do programa são o Tribunal de Contas, que poderá cumprir plenamente com a sua missão de controlo da execução do orçamento, reforçando assim a sua credibilidade, a Inspeção Superior de Luta contra a Corrupção, cuja autonomia será reforçada para lhe permitir desempenhar plenamente o seu papel, a Agência de Regulação de Concursos Públicos, que deverá tornar-se operacional, e as entidades financeiras públicas para melhorar a sua eficácia.

Segundo o BAD, o PUAREF está alinhado com o pilar 1 do Documento de Estratégia do Banco (DSP) de 2015 a 2019 para a Guiné-Bissau, que se concentra no "reforço da governação e das instituições do Estado".

Ele está igualmente harmonizado com as prioridades da estratégia decenal do BAD de 2013 a 2022, em particular a prioridade operacional essencial da governação e da responsabilização, bem como a estratégia do Banco para « lutar contra a fragilidade e reforçar a resiliência em África », que insiste no reforço das capacidades do Estado e no apoio às instituições eficazes.

O apoio orçamental do BAD ajudará a Guiné-Bissau a respeitar as suas necessidades orçamentais e a seguir o ritmo de aplicação das reformas estruturais iniciadas desde o restabelecimento da ordem constitucional na sequência das eleições legislativas e presidenciais realizadas respetivamente em abril e maio de 2014.

-0- PANA AR/ASA/BEH/SOC/FK/TON 14maio2015

14 may 2015 15:20:56




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