BAD apoia orçamento de Cabo Verde com 18,3 milhões de euros
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) emprestou 18.262.950 euros a Cabo Verde para apioar o seu orçamento, apurou a PANA de fonte oficial.
De acordo com uma nota do Governo cabo-verdiano, o financiamento visa cobrir parte dos custos da Fase I do Programa de Reforma da Governação Electrónica e da Gestão das Finanças Públicas (E-PFMRP).
A mesma fonte esclarece que o montante proveniente dos recursos ordinários da janela do BAD irá auxiliar na realização do principal objetivo do programa E-PFMRP, que é contribuir para o crescimento económico do país, melhorando a prestação de serviços públicos, aumentando a competitividade da economia e aprimorando a eficiência na gestão dos recursos públicos.
O comunicado do Governo avança que o programa E-PFMRP é estruturado em duas vertentes, designadamente o reforço da governação eletrónica e a promoção da competitividade digital, bem como a modernização da administração pública e a melhoria das finanças públicas.
O programa E-PFMRP busca ainda criar um ambiente mais favorável ao setor privado, por meio da melhoria dos serviços públicos através da governação eletrónica, da modernização da administração pública em conformidade com as mudanças ambientais e climáticas, e aprimorando a transparência e a eficácia na gestão dos recursos públicos por meio do aumento da mobilização de receitas nacionais e de um sistema de contratos públicos mais eficiente.
A implementação do programa E-PFMRP, esclarece o Governo, contribuirá ainda para enfrentar os desafios imediatos relacionados à sustentabilidade orçamental e para promover o desenvolvimento de longo prazo do país.
-0- PANA CS/DD 09fev2024
