PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Autoridades burkinabes ameaçam sancionar operações imobiliárias ilegais no país
Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) - O Ministério burkinabe do Urbanismo apelou esta sexta-feira aos promotores imobiliários para se conformarem com as regras neste domínio sob pena de sanções.
Num comunicado, a instituição sublinha ter sido informada que operações imobiliárias irregulares estão a ser feitas por alguns promotores imobiliários, com o apoio técnico de gabinetes de geómetras e urbanistas acreditados.
Segundo a mesma instituição, este procedimento viola a lei segundo a qual qualquer projeto imobiliário em execução deve ser previamente aprovado por um decreto do ministro do Urbanismo conforme os requisitos exigidos nesta matéria.
Lembrou que qualquer projeto de urbanização, seja qual for o seu promotor, deve ser autorizado por um decreto conjunto dos ministros do Urbanismo e da Administração Territorial e que qualquer transgressor se expõe às sanções previstas pela lei.
No Burkina Faso, o Governo pôs termo às operações de repartição de terras desde a destituição, a 31 de outubro de 2014, do então regime de Blaise Compaoré, após 27 anos de poder.
Vários administradores e conselheiros municipais foram encarcerados por atribuição ilícita de parcelas de terra.
Um inquérito parlamentar revelou em outubro de 2016 que 105 mil 408 parcelas foram irregularmente atribuídas ou ilegalmente ocupadas no Burkina Faso entre 1995 e 2015.
-0- PANA NDT/JSG/FK/DD 2junho2017
Num comunicado, a instituição sublinha ter sido informada que operações imobiliárias irregulares estão a ser feitas por alguns promotores imobiliários, com o apoio técnico de gabinetes de geómetras e urbanistas acreditados.
Segundo a mesma instituição, este procedimento viola a lei segundo a qual qualquer projeto imobiliário em execução deve ser previamente aprovado por um decreto do ministro do Urbanismo conforme os requisitos exigidos nesta matéria.
Lembrou que qualquer projeto de urbanização, seja qual for o seu promotor, deve ser autorizado por um decreto conjunto dos ministros do Urbanismo e da Administração Territorial e que qualquer transgressor se expõe às sanções previstas pela lei.
No Burkina Faso, o Governo pôs termo às operações de repartição de terras desde a destituição, a 31 de outubro de 2014, do então regime de Blaise Compaoré, após 27 anos de poder.
Vários administradores e conselheiros municipais foram encarcerados por atribuição ilícita de parcelas de terra.
Um inquérito parlamentar revelou em outubro de 2016 que 105 mil 408 parcelas foram irregularmente atribuídas ou ilegalmente ocupadas no Burkina Faso entre 1995 e 2015.
-0- PANA NDT/JSG/FK/DD 2junho2017
