Auditoria da UA revela graves disfunções

Addis Abeba- Etiópia (PANA) -- Os órgãos da União Africana (UA) são penalisados por sérias disfunções que não permitem atingir os objectivos fixados, revela um relatório de auditoria submetido ao Conselho Executivo da organização cujos trabalhos começaram este domingo em Addis Abeba, a capital etíope.
Realizado a pedido dos chefes de Estado e de Governo da UA durante a cimeira de Accra, no Gana, em Julho último, a auditoria foi liderada por um comité de peritos de alto nível.
Este comité, dirigido pelo diplomata ganense Adebayo Adedeji foi designado pelo presidente em exercício da organização, o Presidente do Gana, John Agyekum Kufuor.
A auditoria, que decorreu de 10 de Setembro a 18 de Dezembro do ano passado, analisou em profundidade os órgãos e instituições da União bem como a natureza das suas relações, revelando graves disfunções na sua organização e gestão.
Relativamente à conferência dos chefes de Estado e de Governo, o relatório sublinha a inadequação entre a duração das cimeiras e a sua agenda, estimando que estes deveriam chegar ao local do encontro pelo menos 24 horas antes da sua cimeira que dura dois dias.
Mas na prática, indica documento, vários dirigentes africanos chegam exactamente pouco antes da abertura das cimeiras cujo primeiro dia é consagrado às cerimónias solenes, às consultas e outras questões de procedimento.
De acordo com os autores do relatório, "a experiência mostra que antes do final da cerimónia do segundo dia, a maioria dos dirigentes regressam aos seus países".
"Por conseguinte, os pontos importantes da agenda são deixados à competência de alguns ministros e, na maioria dos casos, de embaixadores que actuam enquanto chefes das suas delegações respectivas o que ocasiona o adiamento destas questões", deploram os peritos.
Para evitar sobrecarregar os Presidentes, os peritos preconizam a concentração da agenda da sessão da conferência unicamente numa ou duas questões de fundo enquanto as outras seriam deixadas à apreciação do Conselho Executivo, do Comité dos Representantes Permanentes e à Comissão.
Preconizam igualmente a organização duma única sessão anual, em vez das duas organizadas presentemente, a fim de menos sobrecarregar o Conselho Executivo e a Comissão e permitir-lhe assegurar o acompanhamento das decisões.
No plano financeiro, os meios disponibilizados para a organização são enormes e afectam consideravelmente o orçamento da UA.
De acordo com o relatório, a organização duma sessão anual vai permitir à UA economizar fundos importantes que serião utilizados para outras coisas, indicando que o problema da aplicação das decisões se coloca com acuidade.
Os peritos sublinham que desde a criação da Organização da Unidade Africana (UA), em 1963, 33 tratados foram adoptados mas, até à data de 13 de Junho de 2007, apenas 18 foram devidamente ratificados.
O lançamento da UA, em Junho de 2002, não permitiu inverter a tendência, porque dos 10 tratados adoptados, apenas três entraram em vigor.
Os peritos fazem a mesma constatação às decisões e declarações dos chefes de Estado, afirmando que das 42 que tomaram desde 2002, apenas 21 foram integral ou parcialmente executadas.
Deploram a inexistência dum processo formal que garanta a aplicação das decisões dos chefes de Estado fora das suas cimeiras que comportam nas suas agendas um ponto relativo ao relatório sobre a aplicação das decisões.
As sanções preconizadas pela UA contra os Estados faltosos foram aplicadas apenas contra alguns países com excesso de atrasos de cotizações.
Nas observações feitas ao funcionamento do Conselho Executivo, indica-se que a sua constituição actual faz dele um órgão que faz tudo, o que vai ao encontro da prática a nível dos países mas não conforme às disposições do Acto Constitutivo (da UA)", sublinha o relatório de auditoria.
Os peritos sublinharam igualmente que as diferentes questões apresentadas ao Conselho requerem prerrogativas que podem não não ser da única competência dos ministros dos Negócios Estrangeiros.
Desejam a mudança da denominação de Conselho Executivo que se tornaria num Conselho de Ministros para deixar de ser uma reserva exclusiva dos ministro dos Negócios Estrangeiros.
Relativamente ao Comité dos Representantes Permanentes, a auditoria nota o não respeito pelo calendário dos encontros.
O Comité é suposto reunir-se pelo menos uma vez por mês para discutir recomandações que o Conselho Executivo deve adoptar, o que nem sempre acontece.
O relatório de auditoria nota que os sub-comités colocados sob a responsabilidade do COREP se concentram em grande parte nas questões de supervisão organizacional em detrimento da substância do programa da união.
Acrescenta que estes sub-comités estão frequentemente confrontados com a ausência de quórum durante as reuniões convocadas.
De acordo com os peritos do comité, isto pode estar ligado à pequenez da dimensão das missões diplomáticas e à sua perícia limitada para gerir as questões técnicas.
Em todo o caso, nota o relatório, "isso teve um impacto negativo na aplicação do programa de trabalho e de gestão dos recursos humanos e financeiros".
Além disso, o relatório de auditoria sublinha que os Comités Técnicos Especializados, criados em 2004, ainda não foram aplicados.
Os "termos de referência e as modalidades de funcionamento continuam vagos e as relações entre estes (comités) e as estruturas e programas existentes ainda não foram definidos", indica o relatório.

27 Janeiro 2008 13:16:00




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