Ativistas denunciam superlotação e falta de pessoal nas cadeias em Cabo Verde

Praia, Cabo Verde (PANA) – A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) de Cabo Verde chamou a atenção das autoridades para a persistência do problema de superlotação, do número insuficiente de guardas prisionais e de pessoal de apoio aos reclusos nos estabelecimentos prisionais do arquipélago.

Num relatório que resultou das visitas que membros seus efetuaram recentemente aos centros de reclusão em todo o país, a CNDHC aponta também para a presença de um número “considerável” de prisioneiros com anomalias mentais.

Em declarações à imprensa, a presidente da CNDHC, Zelinda Cohen, sublinhou a população prisional deve ter um tratamento especial em termos de acompanhamento psicológico e psiquiátrico, e "o que notamos é que nenhuma das cadeias do país cumprem com isso, mesmo aqueles que possuem médicos com deslocação marcada”.

Zelinda Cohen apontou ainda como carência das prisões cabo-verdianas a falta ou deterioração de colchões, existência de fios nas celas, entre outras necessidades que devem ser corrigidas “de imediato”,.

A par isso, apontou a situação de superlotação, a par da falta de separação de reclusos em categorias (natureza do crime, idade e sexo).

A presidente da CNDHC disse haver ainda a ausência do livro de registo nas cadeias prisionais das ilhas com menor número de detenções como um dos “maiores flagrantes” constatados nas visitas.

“Um livro de registo é a primeira obrigação nestes tipos de estabelecimento. O que não é registado, não existe”, afirmou.

Zelinda Cohen disse acreditar que o relatório irá ajudar o Ministério da Justiça a tomar medidas lá onde houver necessidade, pois, “se se quer um país diferente e mudar o homem ou a mulher que feriu a sociedade, tem que se investir na sua regeneração”.

No entanto, ela fez questão de esclarecer que as situações observadas e as recomendações feitas não põem Cabo Verde “em situação de vermelho” nesta matéria, uma vez que, segundo ela, trata-se de questões sempre apontadas pelos relatórios internacionais e que indicam a superlotação e as carências como as “maiores violações” nos estabelecimentos prisionais.

“Esperamos que o relatório seja útil e ajude o Ministério e o próprio Governo a corrigir o que está em desacordo com as normas internacionais”, disse Zelinda Cohen, anotando que “esta visita nos possibilitou vários olhares dentro daquilo que fomos treinados a olhar no que determinam as organizações internacionais sobre as pessoas privadas de liberdade”.

O relatório entregue ao Ministro da Justiça é o resultado de um projeto da CNDHC, que teve como principais objetivos diagnosticar as condições físicas dos estabelecimentos prisionais em Cabo Verde e verificar o tratamento dado aos reclusos e reclusas.

A identificação de potenciais áreas de violação dos direitos dos reclusos, a verificação de condições de trabalho dos agentes prisionais e a recolha dados para a elaboração do Relatório da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes fazem ainda parte dos propósitos do projeto.

-0- PANA CS/IZ 28ago2014

28 Agosto 2014 12:20:55


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