Apenas 10 porcento das decisões da União Africana são aplicadas

Addis-Abeba, Etiópia (PANA) – Apenas 10 porcento das medidas tomadas pelas diferentes instâncias da União Africana (UA) são aplicadas pelos seus Estados membros, segundo um relatório a que a PANA teve acesso em Addis Abeba na véspera da 16ª cimeira da organização pan-africana.

Intitulado "Relatório sobre o Estado da União", o documento sustenta que sem execução efetiva das medidas tomadas, a União Africana vai tranformar-se "num clube caro de líderes longe das realidades da maioria dos seus cidadãos que não são acompanhados na sua busca duma África pacífica, justa e próspera".

"Apenas uma África que respeita e aplica as suas próprias decisões atingirá os objetivos duma África integrada e pacífica", sublinha o relatório co-assinado por 13 ONG, das quais a Federação Internacional das Ligas dos Direitos Humanos (FIDH), a Oxfam, o Encontro Africano dos Direitos Humanos (RADHO) e o Fórum das Organizações Civis Oeste.Africanas (FASCO).

Os autores do relatório exortam os Estados membros da UA a recuperar o tempo perdido para ratificar e aplicar os tratados ainda não ratificados, nomeadamente os textos relativos aos direitos civis, políticos e económicos.

"Portanto, é importante reduzir a diferença entre as promessas e as realidades das vidas das populações", prossegue o relatório que deverá alimentar alguns debates na 16ª Cimeira da UA, cujo lema principal é "Valores Partilhados para Unidade e Integração Regional".

Mais de quarenta chefes de Estado e de Governo participarão de 30 a 31 de janeiro na 16ª cimeira que será dominada pelas situações de crises e as eleições em África.

-0- PANA SEI/TBM/CJB/TON 28jan2011

29 Janeiro 2011 10:22:05




xhtml CSS