Agência Panafricana de Notícias

Angola rejeita resolução do Parlamento Europeu sobre direitos humanos em seu território

Luanda, Angola (PANA) - O chefe da bancada parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, partido no poder), Virgílio de Fontes Pereira, rejeitou quinta-feira em Bruxelas (Bélgica) uma resolução do Parlamento Europeu sobre a situação dos direitos humanos em Angola.

O deputado Vigílio Fontes Pereira, que participa na 39ª Assembleia Parlamentar dos países de África, Caríbas e Pacífico (ACP), em Bruxelas, pôs em causa o conteúdo da Resolução nº2015/2839 (RSP) do Parlamento Europeu, aprovada recentemente sobre os direitos humanos em Angola.

De acordo com uma nota do setor de imprensa da Embaixada da República de Angola no Benelux, a que Angop teve acesso, o chefe da delegação angolana a este encontro aproveitou a oportunidade para rebater o conteúdo do relatório da eurodeputada Ana Gomes, submetido ao Parlamento Europeu, e que deu origem à aprovação da resolução.

Sublinhou o facto de o conteúdo deste documento não ter observado o Acordo de Cotonou, no que se refere ao diálogo político entre o Grupo ACP e a União Europeia.

Num comunicado emitido a 12 de setembro corrente, o Governo angolano rejeita categoricamente o conteúdo da resolução do Parlamento Europeu sobre eventuais casos de violação dos direitos humanos e lamenta que uma instituição tão credível com esta se tenha deixado enganar por informações caluniosas.

No documento, o Governo angolano considera que aquelas recomendações em nada beneficiam a cooperação entre Angola e a União Europeia (UE).

A resolução do Parlamento Europeu tem como base um relatório parcial e subjetivo, elaborado por uma eurodeputada que realizou uma deslocação privada à República de Angola, em julho último, lê-se no texto.

Os trabalhos da Assembleia Parlamentar ACP prosseguem esta sexta-feira com a realização das reuniões conjuntas das comissões parlamentares ACP–União Europeia.

Assinado a 23 de junho de 2000 em Cotonou, no Benin, entre a UE e os Estados de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), o Acordo de Cotonou visa, entre outros objetivos, restabelecer os equilíbrios macroeconómicos e desenvolver o setor privado.

Também constam deste leque a melhoria dos serviços sociais, a promoção da integração regional, dos direitos humanos, nomeadamente a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, a proteção do ambiente e a abolição progressiva e reciprocamente de barreiras nas trocas comerciais.

-0- PANA DD/DD 25set2015