Angola reforça tribunais com 37 novos juízes

Luanda, Angola (PANA) - Trinta e sete novos juízes de direito vão reforçar os tribunais de 17 províncias de Angola, com a do Cuanza Sul a beneficiar da maior quota do total de magistrados judiciais empossados quinta-feira, pelo presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira.

A segunda maior quota de juízes nomeados, na sequência de uma resolução do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), de 25 de maio último, foi atribuída à província de Benguela num total de cinco (sendo que um vai trabalhar no tribunal do Lobito) contra seis do Cuanza-Sul.

Agindo na qualidade de presidente do CSMJ, Rui Ferreira encorajou os recém-empossados a cumprirem cabalmente a missão de administrar a justiça, apesar de lembrar que “não vão encontrar nem as condições humanas, nem de trabalho” desejadas.

Ele disse esperar “muito dos juízes”, para a administração da justiça nas províncias em que estão colocados.

Reconheceu “publicamente” o esforço que o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, e sua equipa fizeram "para tornar possível a nomeação dos juízes, vencendo a pesada burocracia da administração estadual".

A província do Zaire, no norte do país, foi a única que não beneficiou de reforço.

Ganharam juízes os tribunais provinciais de Benguela (4), Luanda (1), Lobito (1), Huambo (4), Malange (2), Huíla (1), Bengo (2), Cuanza Sul (6), Bié (1), Uíge (3), Namibe (1), Lunda-Norte (2), Cabinda (2), Cuando-Cubango (2), Cuanza-Norte (1), Lunda-Sul (1), Moxico (2) e Cunene (1).

O ato de investidura foi presenciado pelos juízes conselheiros presidentes dos tribunais Constitucional, Manuel Aragão, e de Contas, Julião António, bem como pelo procurador-geral da República, Hélder Pita Grós, e outros magistrados, entre outras entidades.

-0- PANA ANGOP/IZ 07junho2018

07 Junho 2018 19:29:12


xhtml CSS