Agência Panafricana de Notícias

Angola estuda votação antecipada em plataformas petrolíferas offshore

Luanda, Angola (PANA) - A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola vai elaborar um regulamento sobre a forma de votação antecipada, para permitir que os cidadãos angolanos que trabalham nas plataformas petrolíferas offshore possam votar nas eleições gerais de 23 de agosto de 2017, sem constrangimentos.

Esta medida foi decidida sexta-feira, em Luanda, durante a sétima reunião extraordinária do plenário da CNE, na sequência de uma carta recentemente endereçada ao órgão eleitoral, pela associação das companhias petrolíferas que operam em offshore em regime de turno.

De acordo com a porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, que falava à imprensa, o plenário considerou que o assunto merece uma reflexão profunda e orientou a comissão competente, no sentido de elaborar um regulamento afim.

Relativamente aos cidadãos angolanos residentes no exterior do país, a porta-voz do órgão eleitoral reafirmou que a Lei não estabelece a primazia do direito de exercício do voto na diáspora.

Esclareceu que apenas têm direito ao voto, numa modalidade diferente do voto antecipado, os cidadãos residentes em Angola mas que, por razões de saúde, estudo ou trabalho, se encontram fora do país em situação de transitoriedade.

O plenário da CNE é composto pelo presidente do órgão, André da Silva Neto, e 16 comissários indicados proporcionalmente pelos partidos políticos com assento parlamentar.

-0- PANA ANGOP/IZ 14maio2017