Agência Panafricana de Notícias

Angola e Congo examinam questões de fronteira terrestre

Brazzaville, Congo (PANA) - Peritos do Congo e de Angola estão reunidos desde quarta-feira, em Ponta Negra (Congo), em redor de questões relativas à fronteira terrestre e fluvial entre os dois países, anunciou quinta-feira a rádio pública congolesa.

As delegações respetivas são compostas por peritos das Forças Armadas e da Polícia, cartógrafos, diplomatas, juristas e autoridades locais que administram as zonas fronteiriças.

Segundo a mesma fonte, os peritos já acordaram alguns textos de referência na matéria, incluindo a Convenção relativa à delimitação das posses francesa e portuguesa na África Ocidental, assinada a 12 de maio de 1886 em Paris (França).

As partes adotaram nomeadamente o mecanismo de interpretação do artigo 3 da referida Convenção assinado a 23 de janeiro de 1901, também em Paris, bem como os mapas anexos a este mecanismo à escala de 1/500.000.

Os delegados acordaram igualmente as notas de retificação da demarcação da fronteira de 16 e 20 de julho de 1903, os atos da Comissão de Delimitação lusofrancesa, sessão de 19 de agosto de 1901, e vários outros documentos como os croquis de localização dos marcos e as minutas de itinerários, entre outros.

No total, a fronteira Congo-Angola compreende 15 marcos principais e 22 marcos intermédios que partem do marco A (Ponta Chamba) no rio Massabi, perto do Oceano Atlântico, ao marco J, situado na margem do rio Tchiloango, no distrito de Londela Kayes, no sul do Congo.

Depois da verificação da fronteira terrestre e fluvial, os peritos vão passar à verificação da fronteira marítima e vão deslocar-se à fronteira de Nzassi para visitar os marcos A e B, bem como os marcos intermédios.

-0- PANA MB/JSG/MAR/IZ 28maio2015