Agência Panafricana de Notícias

Angola defende preservação de paz e estabilidade

Luanda, Angola (PANA) - O presidente da Assembleia Nacional de Angola, Adão de Almeida, defendeu a preservação da paz e estabilidade, soube a PANA de fonte oficial.

Discursando segunda-feira última, em Maputu (capital moçambicana), na sessão solene da Assembleia da República de Moçambique, no quadro da sua visita de quatro dias ao mesmo país, Adão de Almeira considerou “ essencial que não se subestime o seu valor (da paz), nem a sua imprescindibilidade.”

Advogou a edificação de sociedades reconciliadas, onde o trabalho e as ideias de todos sejam considerados no processo de edificação de nações.

Recordou que Angola e Moçambique aprenderam, com as suas histórias, e da forma mais cruel, que “é fácil começar uma guerra, mas nem sempre é fácil construir a paz.”

“É rápido destruir, mas leva tempo construir um país”, reiterou.

De acordo com o líder do Parlamento angolano, a relação entre os dois países é transversal, abrangendo praticamente todos os domínios.

“No plano parlamentar, Moçambique e Angola consolidam uma cooperação multifacetada, agora reforçada pelo Programa de Cooperação 2026–2028, que hoje assinámos, instrumento que prevê ações prioritárias em domínios vitais para os nossos parlamentos”, acrescentou.

A seu ver, os dois países têm que continuar a trabalhar para que as suas relações sejam cada vez mais estreitas e produzam, cada vez mais, melhores resultados para o benefício dos seus respetivos povos.

Na sua óptica, considerando o papel e as responsabilidades institucionais dos dois parlamentos, enquanto órgãos representativos, é imperioso que as agendas parlamentares priorizem os temas que mais afligem os concidadãos dos dois países.

Avançou que, ao nível da região da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral), os dois países continuam a advogar a transformação do Fórum Parlamentar da referida instituição em Parlamento Regional, conferindo-lhe mais força para harmonizar a produção legislativa em toda a África Austral e promover uma maior integração regional.

 "Na CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa), a mobilidade continua a ser um dos nossos grandes desafios sobre o qual não devemos poupar esforços. Uma mobilidade mais fácil é essencial para que a CPLP seja uma comunidade viva, capaz de promover mais trocas comerciais e promover o desenvolvimento dos nossos países,", adiantou.

Para tal, frisou, é essencial que se trabalhe com celeridade para que o Fórum Parlamentar da SADC seja formalmente constituído em sede da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo, condição essencial para a sua normalização.

Adão de Almeida frisou que a cooperação não pode deixar de continuar a olhar, com cuidado e com prioridade, para os temas dos jovens, que, a seu ver, éo principal motor para o desenvolvimento.

"Enquanto Parlamentos, devemos continuar a ser vozes ativas e órgãos incentivadores da adoção de políticas e medidas voltadas para a geração de mais emprego, mais habitação, mais formação profissional, entre outros, domínios especialmente relevantes para países como os nossos em que a população é maioritariamente jovem, provocando uma demanda crescente desta geração em certos domínios", disse.

Por outro lado, Adão de Almeida considerou essencial que o papel e o lugar da mulher sejam salvaguardados em todos os setores da sociedade. 

"A mulher é um pilar estruturante para a estabilidade social e uma verdadeira guardiã da paz, jogando um papel extraordinário nas famílias e nas comunidades, onde atuam como motores de coesão social", disse.

Fez ainda voto para que a proteção dos idosos, das crianças e de outros segmentos vulneráveis continue a ser essencial para a edificação da coesão social, a fim de que o crescimento e o desenvolvimento económicos não deixem ninguém para trás.

Acrescentou que, num mundo como o de hoje, que se transforma tanto e rapidamente, angolanos e moçambicanos devem ser capazes de preparar os jovens para os desafios do presente e do futuro.

"Enquanto Parlamentos, devemos também ser guardiões da democracia representativa, protegendo-a das ameaças dos novos tempos que minam a credibilidade das instituições democráticas, o que deve preocupar todos os democratas", defendeu.

No seu entender, quando uma qualquer mentira demagoga prevalece sobre a verdade institucional, os democratas devem preocupar-se, pois sem instituições credíveis não há democracia sólida.

"Elevemos também nós as vozes para que as armas cedam espaço ao diálogo e, assim, possamos contribuir para que se compreenda que o mundo precisa mais de cooperação do que de competição. As nossas vozes devem também continuar a ecoar a favor de reformas profundas na ordem mundial nos domínios político, diplomático, económico e financeiro", reforçou Adão de Almeida.

Segundo Adão de Almeida, continuar a insistir em mecanismos de decisão estratégica mundial que não reservam lugar digno e relevante para o continente africano é persistir numa solução com cerca de oito décadas, desenhada num contexto global completamente diferente do atual.

 "Manter o modelo atual de estruturação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, no que ao nosso continente diz respeito, é, não só persistir numa solução anacrónica, mas excluir deste importante órgão a representação permanente e adequada de cerca de 1,5 mil milhões de cidadãos do planeta, curiosamente pertencentes ao segundo continente mais populoso e ao que mais cresce do ponto de vista populacional", apontou.

No mesmo contexto, os parlamentos de Angola e de Moçambique assinaram, segunda-feira, em Maputo, um programa de cooperação que abrange vários domínios parlamentares, com destaque para a produção legislativa, a organização e o funcionamento das instituições.

Trata-se de um programa político de cooperação parlamentar assinado pelos presidentes dos respetivos parlamentos, Adão de Almeida e Margarida Talapa de Moçambique.

O instrumento visa à implementação do Protocolo de Cooperação, rubricado em 2003, no âmbito da atividade político-parlamentar.

Segundo o dirigente, apesar da existência de um protocolo firmado há mais de duas décadas, impõe-se a revitalização permanente da parceria estratégica com vista ao alcance dos objetivos presentes e futuros, numa caminhada conjunta assente no espírito de irmandade.

Por sua vez, a presidente da Assembleia da República de Moçambique, Margarida Talapa, referiu que, tendo em conta a história comum e os laços de amizade que remontam à luta de libertação, os dois parlamentos devem criar condições para apoiar os respetivos governos na implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento socioeconómico dos dois países.

A responsável sublinhou que, sob a liderança dos chefes de Estado dos dois países, é essencial revitalizar a cooperação bilateral e elevar cada vez mais o nível das relações parlamentares.

Margarida Talapa aproveitou ainda a ocasião para agradecer o apoio prestado por Angola durante as cheias registadas recentemente em Moçambique, considerando-o uma demonstração clara da irmandade entre os dois povos.

-0- PANA JA/DD 28abril2026