PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Angola adere a convenções internacionais contra tortura e racismo
Dakar, Senegal (PANA) – Angola decidiu aderir às convenções internacionais contra a tortura, o racismo, a discriminação racial e sobre os trabalhadores migrantes, anunciou o secretário de Estado angolano das Relações Exteriores, Manuel Domingos Augusto.
O governate angolano discursava, quinta-feira, na 50ª sessão ordinária da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos (CADHP), que decorre desde 24 de outubro corrente até 5 de novembro próximo na capital gambiana, Banjul.
Segundo ele, o seu Governo está a trabalhar no sentido de aderir àqueles instrumentos jurídicos internacionais de direitos humanos, entre outros, depois de submeter à CADHP o seu relatório sobre a situação dos direitos do homem e dos povos no território nacional.
Por outro lado, disse, Angola foi examinada no âmbito do Mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, em fevereiro de 2011, na capital suíça, Genebra.
Manuel Augusto recordou aos presentes que o seu país se encontra num processo de reconstrução nacional “depois de uma guerra fraticída que durou mais de 30 anos e cujas consequências ainda são sentidas em vários domínios da vida nacional”.
Ele indicou que, nesta conformidade, o Estado Angolano criou, ao abrigo de uma resolução do seu Conselho de Ministros, a Comissão Intersectorial para a Elaboração de Relatórios sobre os Direitos Humanos, “que tem levado a cabo a nível nacional seminários de capacitação e ações de sensibilização nas diversas províncias” do país.
Porém, explicou, ao mesmo tempo que este processo continua, o Estado angolano “confronta-se com vários desafios perigosos, nomeadamente a imigração ilegal, motivada pela busca de lucro fácil e que se tem revelado com níveis altamente preocupantes”.
Mas assegurou que “Angola está plenamente comprometida com os princípios da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos e tudo fará para trabalhar em estreita cooperação e colaboração com este importante Órgão da União Africana”.
-0- PANA IZ 28out2011
O governate angolano discursava, quinta-feira, na 50ª sessão ordinária da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos (CADHP), que decorre desde 24 de outubro corrente até 5 de novembro próximo na capital gambiana, Banjul.
Segundo ele, o seu Governo está a trabalhar no sentido de aderir àqueles instrumentos jurídicos internacionais de direitos humanos, entre outros, depois de submeter à CADHP o seu relatório sobre a situação dos direitos do homem e dos povos no território nacional.
Por outro lado, disse, Angola foi examinada no âmbito do Mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, em fevereiro de 2011, na capital suíça, Genebra.
Manuel Augusto recordou aos presentes que o seu país se encontra num processo de reconstrução nacional “depois de uma guerra fraticída que durou mais de 30 anos e cujas consequências ainda são sentidas em vários domínios da vida nacional”.
Ele indicou que, nesta conformidade, o Estado Angolano criou, ao abrigo de uma resolução do seu Conselho de Ministros, a Comissão Intersectorial para a Elaboração de Relatórios sobre os Direitos Humanos, “que tem levado a cabo a nível nacional seminários de capacitação e ações de sensibilização nas diversas províncias” do país.
Porém, explicou, ao mesmo tempo que este processo continua, o Estado angolano “confronta-se com vários desafios perigosos, nomeadamente a imigração ilegal, motivada pela busca de lucro fácil e que se tem revelado com níveis altamente preocupantes”.
Mas assegurou que “Angola está plenamente comprometida com os princípios da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos e tudo fará para trabalhar em estreita cooperação e colaboração com este importante Órgão da União Africana”.
-0- PANA IZ 28out2011
