Análise em Brazzaville da Lei-Quadro sobre homologação de medicamentos em África

Brazzaville, Congo (PANA) – Peritos da Agência da Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD) reúnem-se atualmente em Brazzaville, no Congo, para analisar a lei-quadro da União Africana (UA) sobre a harmonização da homologação de medicamentos, soube a PANA, quarta-feira, no Ministério congolês da Saúde e População.

Esta lei-quadro sobre a harmonização e regulamento dos produtos médicos visa, entre outros, suprir as lacunas jurídicas que entravam a regulação e a harmonização regionais dos medicamentos e garantir uma abordagem sistemática para a elaboração regional.

Trata-se também de garantir uma legislação harmonizada sobre a regulamentação dos medicamentos nos países africanos, apoiando assim a vontade da UA de promover a podução local dos produtos farmacêuticos com vista à proteção da saúde pública e à contribuição para o crescimento económico.

-0- PANA MB/JSG/CJB/DD 25fev2015