Amnistia Internacional saúda abolição da pena capital no Burkina Faso

Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) – A Amnistia Internacional (AI), organização de defesa dos direitos humanos, congratulou-se com a decisão dp Parlamento burkinabe de abolir a pena de  e apelou aos outros países que ainda não o fizeram para seguir o exemplo deste país da África Ocidental.

Num comunicado, o diretor da AI para o Burkina Faso, Yves Traoré, declarou que a adoção dum novo Código Penal elimina efetivamente a pena de morte da lista das sanções possíveis no Burkina Faso, país abolicionista deste fenómeno há vários anos.

"Esta decisão parlamentar é bem-vinda, depois da entrada em vigor do novo Código Penal o Burkina Faso vai juntar-se ao concerto das nações que abandonaram esta punição cruel”, indica a AI

A AI declarou estar oposta  à pena capital em todos os casos sem exceção, independentemente da natureza do crime, acrescentando que « não existe nenhuma prova credível que a pena de morte desencoraja o crime ».

AI indicou que a última execução registada no Burkina Faso remonta a 1988.

Nos últimos 20 anos, o Benin, a Côte d’Ivoire, a Guiné-Conakry, o Senegal, o Togo, a República do Congo, o Burundi, o Gabão, o Rwanda e Madagáscar aboliram a pena de morte por todos os crimes.

« A pena capital viola o direito à vida proclamado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, é o  castigo mais cruel, desumano e degradante », conclui o comunicado.

-0- PANA MA/AR/AKA/IS/SOC/FK/IZ 3junho2018

03 Junho 2018 20:32:28


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