Altos responsáveis da União Europeia na cimeira da UA

Bruxelas- Bélgica (PANA) -- O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e o comissário encarregue do Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, Louis Michel, deixaram Bruxelas domingo para Sirtes na Líbia para assistir à quinta cimeira dos chefes de Estado da União Africana (UA).
No encontro, Barroso e Michel vão apresentarão aos chefes de Estado e de governo da UA o programa de ajuda da União Europeia (UE) ao continente africano para os próximos anos, soube a PANA de fonte oficial na capital belga.
Os projectos de ajuda financeira que os dois responsáveis europeus apresentarão à cimeira da organização panafricana só poderão ser indicativos na medida em que a conferência dos chefes de Estado e de governo da União Europeia de 16 de Junho último em Bruxelas não conseguiu aprovar o orçamento da União.
Com efeito, durante este conselho, os chefes de Estado e de governo europeus deviam aprovar a proposta feita pelos ministros da Coooperação de consagrar anualmente vinte biliões de dólares americanos à ajuda ao desenvolvimento a partir de 2010.
Assim, Barroso e Michel só poderão apresentar à cimeira de Sirtes promessas de ajuda financeira que não foram aprovadas pelo Conselho Europeu.
O orçamento da cooperação para o desenvolvimento não poderá ser elaborado sem o acordo dos chefes de Estado e de governo europeus.
A Comissão Europeia elaborou, por outro lado, um ambicioso programa de construção de grandes infra-estruturas para dotar o continente africano dos meios necessários para o seu relançamento económico.
Este programa visa a construção de pontes, de portos, de estradas, de caminhos de ferros e doutras redes transafricanas de comunicação.
Este programa foi apresentado recentemente ao presidente da Comissão da UA, Alpha Oumar Konaré, durante a sua visita em Bruxelas.
Em Sirtes, os dois membros da Comissão Europeia só poderão fazer neste plano promessas difíceis a assumir pois é preciso que um tal programa estimado em centenas de biliões de euros e que cobrirá várias décadas seja aprovado pelos chefes de Estado e de governo desta União.
A preocupação dos líderes europeus é atingir o objectivo de 0,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), consagrado à Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) com vista à realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) visando reduzir para metade a pobreza no mundo até finais de 2015.
Mas este objectivo não se apresenta fácil diante das divergências que opõem os 25 países europeus sobre o orçamento da União.
Após Sirtes, Barroso deslocar-se-á à Escócia onde participará na cimeira do grupo das oito nações mais industrializadas do mundo (G-8) cujo tema central será a ajuda ao continente afrciano.
O presidente da Comissão Europeia apresentará nesta conferência dos países mais ricos simples promessas de ajuda financeira a África às quais os chefes de Estado europeus ainda não se comprometeram.
Porém, a esperança para África poderá vir do primeiro-ministro britânico, Tony Blair, que presidirá à cimeira do G-8 onde apresentará o plano de acção elaborado pela Comissão ad hoc sobre África.
Criada pelo próprio Blair, a Comissão propôs, após um ano de trabalho, que os países mais ricos do mundo a concedessem anualmente 25 biliões de dólares americanos ao continente africano de 2005 até 2010.
A partir de 2011, este montante deverá ser elevado a 50 biliões de dólares por ano a favor de África.
O plano de acção da Comissão ad Hoc para África propôs que este programa de ajuda seja acompanhado pela anulação da dívida e, ao mesmo tempo, por um envolvimento de cada país rico de consagar 0,7 por cento do seu PIB à AFD.
Tony Blair já obteve algum resultado na medida em que por sua iniciativa, 18 países dos quais 14 Estados africanos beneficiaram recentemente de uma anulação imediata da sua dívida multilateral estimada em 40 biliões de dólares americanos.
O concerto planetário denominado "Live 8" organizado sábado último por iniciativa dos cantores Bob Geldof e Bono nos oito países e assistido por 14 milhões de telespectadores no mundo inteiro visou pressionar o G-8 para uma ajuda maciça a África.
Por outro lado, uma marcha em que participaram cerca de 200 mil pessoas foi organizada no fim-de-semana último em Edinburgh, não distante de Gleneagels onde decorrerá de 6 a 8 de Julho a cimeira do G-8, estutrura que agrupa quatro países europeus, designadamente França, Reino Unido, Alemanha e Itália.
Resta esperar que os países ricos consigam ultrapassar as suas divergências ao nível do Conselho Europeu para uma ajuda acrescida ao continente africano.
Tony Blair propôs uma revisão do orçamento da União Europeia que visará aumentar nomedamente a ajuda ao desenvolvimento.
Esta revisão realizar-se-á em detrimento da Política Agrícola Comum que utiliza 40 por cento do orçamento da União que beneficia essencialmente França.

04 Julho 2005 11:50:00




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