Agência Panafricana de Notícias

AI advoga reforço de força de manutenção da paz na RCA para proteger civis

Bangui, República Centroafricana (PANA) – A retirada anunciada das forças francesas Sangaris da República Centroafricana (RCA) durante este ano aumenta cada vez mais a urgente necessidade para o Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) de equipar melhor a Missão Multidimensional Integrada de Estabilização das Nações Unidas na RCA (MINUSCA) com vista a proteger os civis e promover a justiça, indica um comunicado da Amnistia Internacional (AI).

Citado no documento, o diretor regional adjunto da AI para a África Ocidental e Central, Stephen Cockburn, declarou que a instalação, quarta-feira última, do novo Presidente, Faustin-Archange Touadéra, da RCA oferece uma oportunidade para reconstruir e estabilizar o país e julgar em tribunais autores de violações graves dos direitos humanos.

« Este país precisa dum apoio reforçado da comunidade internacional, nomeadamente à força de manutenção da paz para que seja bem equipada a fim de prevenir e conter a violência à grande escala », lê-se na nota.

Em relação com as informações relativas a outras alegações de abusos sexuais cometidos por forças internacionais na RCA, Cokburn acrescentou que « não deve haver nenhum lugar para a impunidade nem para as violações dos direitos humanos, muito menos para as graves alegações de abusos sexuais".

O inquérito lançado pelas Nações Unidas é bem-vinda mas, caso haja provas suficientes, ações judicias serão intentadas em tribunais contra os autores a fim de que a justiça seja feitas para as vítimas dissuadindo assim eventuais abusos, acrescentou.

Uma delegação liderada por um representante especial do Secretário-Geral adjunto da ONU para a RCA deslocou-se à prefeitura de Kemo a fim de recolher mais informações sobre novas alegações de exploração e de abusos e igualmente discutir sobre esta matéria com autoridades do país e das coletividades locais, anunciou a ONU.

Da comitiva fizeram parte empregados da ONU, da equipa de comissão disciplinar, da unidade dos direitos humanos, bem como representantes do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), da Representação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

« A MINUSCA declarou, sexta-feira última, ter recolhido novas informações relativas às acusações de exploração e de abusos sexuais cometidas tanto por elementos das forças onusinas e não onusinas como por civis na prefeitura de Kemo », declarou o porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, durante uma conferência de imprensa, segunda-feira última em Nova Iorque (Estados Unidos).

« Estas alegações envolvem incidentes ocorridos em 2014 e 2015. A missão declarou que a sua principal preocupação é fazer com que as vítimas beneficiem da ajuda e que todos os relatórios sejam imediatamente estudados a fim de que qualquer autor de abusos seja devidamente sancionado”, indica o comunicado das Nações Unidas.

A equipa mista mobilizará todas as informações disponíveis e conservará as provas na medida do possível, garantiu.

-0- PANA MA/AR/ASA/IS/SOC/FK/DD 1abril2016