Agência nacional de identificação de pessoas criada no Benin

Cotonou, Benin (PANA) - Uma Agência Nacional de Identificação de Pessoas (ANIP) foi criada no Benin, soube a PANA de fontes próximas da Presidência da República.

Prevista por uma lei de junho de 2017, a ANIP tem, entre outras funções, analisar e resolver dificuldades de aplicação prática resultantes das disposições legais e regulamentares relativas aos registos nacional e municipal.

A estrutura tem também como incumbência estatuir pedidos de acesso ao registo nacional e aos registos comunitários e definir outras aplicações e modalidades da sua gestão com base em disposições legais e regulamentares.

A agência decidirá sobre todas as questões que permitam assegurar a gestão dos registos comunitários, ela garantirá o cumprimento das condições relativas à produção de documentos de identificação pelos centros e empresas nacionais ou estrangeiras envolvidas.

A ANIP também vai gerir a utilização do Número Pessoal de Identificação (NPI) para documentos de identificação dos Beninenses.

-0- PANA IT/JSG/DIM/DD 11junho2018



11 Junho 2018 12:17:22


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