Agência Panafricana de Notícias

Acordo entre ONU e rebeldes reconforta crianças em Darfur

Kampala- Uganda (PANA) -- A Organização das Nações Unidas (ONU) considera o acordo assinado segunda-feira com o Movimento para a Justiça e Igualdade (JEM, rebelião), de Darfur (oeste sudanês) como um compromisso para a proteção das crianças locais.
Este acordo prevê a libertação de todos rapazes e raparigas detidos pelo JEM e autoriza o acesso da ONU e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) a todas as pessoas, zonas e documentos do JEM.
Ele garante igualmente a condenação dos autores de atos repreensíveis, o apoio às crianças vítimas do JEM e designa um responsável do mesmo movimento rebelde como representante junto das Nações Unidas para supervisionar a aplicação deste acordo.
"Este acordo consagra além disso, o fim do recrutamento e da utilização das crianças soldados, da violação e das violências sexuais, bem como o fim do assassinato e da mutilação dos petizes", indica um comunicado da ONU transmitido à PANA em Kampala, no Uganda.
Segundo o direito internacional e a lei sudanesa, é considerado como criança qualquer indivíduo de menos de 18 anos de idade.
As Nações Unidas estimam que existem milhares de crianças soldados em Darfur.
"Considero este acordo como um passo importante para a execução dum Plano de Ação Global.
Todas as partes em conflito no Sudão devem assinar planos de ação completos como os assinados com o Exército de Libertação do Sudão (SLA) de Minnawi e SLA Free Will", declarou a representante especial do Secretário-Geral da ONU para as Crianças e Conflitos Armados, Radhika Coomaraswamy.
"Espero pelo relançamento do processo de paz mais alargado e imploro a todas as partes para pensarem nas crianças incluindo disposições de proteção das mesmas em todas fases, desde o acordo de cessar-fogo até ao acordo de paz.
Para que estes compromissos tenham um real impacto sobre as crianças, eles devem ser respeitados, reforçados e aplicados sem reserva", acrescentou.