Aberto julgamento de ex-ministro Jean-Martin Mbemba no Congo

Brazzaville, Congo (PANA) – O Tribunal Penal de Brazzaville abriu quinta-feira o julgamento por atentado à segurança do Estado do ex-ministro congolês Jean-Matin Mbemba, e na ausência do acusado, que se encontra atualmente em França, mas na presença de seus co-acusados, anunciou quinta-feira a rádio pública.

Todos os réus, incluindo Mbemba que vive fora do Congo, são acusados de atentado à segurança interna do Estado congolês e posse ilegal de armas.

Mas segundo os advogados de defesa, as armas em causa não foram apresentadas e "nunca foram vistas por ninguém".

Os acusados estão detidos há cerca de cinco anos, enquanto que, de acordo com o Código de Processo Penal em vigor no país, a detenção preventiva não deve exceder quatro meses.

Os factos em julgamento remontam a 2013, quando dois homens que reivindicavam uma dívida não paga chegaram à casa do colaborador de um ministro não identificado, onde, na ausência deste último atacaram a esposa e filha e roubaram dinheiro.

A investigação revelou em seguida que estes dois homens tinham alguma ligação com um membro do Partido da União para o Progresso de Jean-Martin Mbemba.

Algumas semanas depois, seis pessoas foram detidas, incluindo o coronel Mbango, na época  diretor da Polícia em Pool, mas as Nações Unidas consideraram no ano passado que a sua detenção era arbitrária.

Esta é a terceira vez, em  um mês, que um ex-próximo do chefe de Estado congolês, Denis Sassou-Nguesso, comparece perante a Justiça congolesa.

No sábado passado, o mesmo tribunal condenou o antigo inspetor das Forças Armadas, Congolesas (FAC) e da Gendarmaria, general Norbert Dabira, a cinco anos de prisão efetiva também por "atentado à segurança do Estado".

A sentença de Dabira, que foi também proibido de exercer os direitos cívicos e civis, foi lida menos de 10 dias após a condenação do ex-chefe do Estado-Maior-General das FAC, Jean Marie Michel Mokoko, igualmente por  atentado contra a segurança interna do Estado.

Durante muito tempo próximo do Presidente Sassou Nguesso, o general Dabira foi acusado de ter tentado atentar contra a vida do chefe de Estado congolês, mas ele recusou-se a interpor recurso, considerando que seria um exercício desnecessário.

-0- PANA MB/JSG/DIM/IZ 25maio2018

25 Maio 2018 10:29:48


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