66% de crianças entre vítimas de violações sexuais na Côte d'Ivoire, diz ONU

Abidjan, Côte d’Ivoire (PANA) – Um relatório conjunto do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e da Operação da ONU na Côte d’Ivoire (ONUCI), que documenta mil 129 casos de violações sexuais na Côte d’Ivoire perpetrados entre janeiro de 2012 e dezembro de 2015, nota que 66 porcento das vítimas são crianças.

O relatório esclarece sobre os progressos realizados na resposta judicial dada a estes crimes e na luta contra a impunidade, mas sublinha que estes progressos continuam nitidamente insuficientes.

Com efeito, apesar de 90 porcento dos casos de violações documentados no relatório terem  sido objeto de inquérito, menos de 20 porcento deles culminaram num julgamento.

O relatório sublinha por outro lado que a totalidade dos 203 casos que culminaram num julgamento foram objeto duma « requalificação » dos factos, uma prática corrente que consiste em julgar as violações sexuais como delitos e não como crimes para os quais  as penas são muito mais pesadas.

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad AI Hussen, notou que «a Côte d’Ivoire registou nos últimos anos progressos  signicativos em termos de direitos humanos, mas a persistência das violações sexuais e da impunidade para os seus autores continua a ser objeto de vivas preocupações  e requer uma ação urgente ».

As recomendações formuladas no relatório sublinham a importância da Estratégia Nacional de Luta contra a Violência  baseada no género e da sua aplicação e preconizam uma ação urgente e dirigida sobre as crianças.

As recomendações estão orientadas também para a resposta do sistema judicial e a necessidade de reformar algumas práticas e normas a fim de consolidar a ação de repressão da violação sexual, nomeadamente, a revisão do Código Penal a fim de integrar uma definição da violação sexual e das outras formas de violência sexual.

Finalmente, o relatório recomenda, entre outros, às autoridades ivoirienses a « velarem por que todas as vítimas de violência sexual tenham acesso à justiça,  em particular prestando-lhes uma ajuda jurídica gratuita e realizando sessões de julgamentos criminais especializados em crimes de violação sexual a fim de lutar eficaz e prontamente contra estes delitos.

O relatório, publicado segunda-feira, apresenta a análise das principais tendências das violações sexuais e das tentativas de violações sexuais cometidas na Côte d’Ivoire entre 1 de janeiro de 2012 e 31 de dezembro  de 2015, o estado dos processos judiciais contra os presumíveis autores destas violações, as tentativas de violação durante este período e os obstáculos ao seu julgamento.

-0- PANA BAL/JSG/FK/IZ 12julho2016

13 Julho 2016 07:00:16


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