6 países sob sanção da UA por falta de pagamento de cotas

Accra- Gana (PANA) -- O Comité dos Representantes Permanentes (COREP) da União Africana (UA) decidiu quarta-feira em Accra, capital do Gana, manter sob sanção seis países por falta de pagamento das suas contribuições em atraso até 14 de Junho de 2007, soube a PANA de fonte oficial.
Esta decisão foi tomada após exame quarta-feira do relatório do Sub- comité das Contribuições da UA.
Os seis Estados - Cabo Verde, a República Democrática do Congo, a Eritreia, a Mauritânia, São Tomé e Príncipe e as Seichelas - já figuravam na lista dos países sob sanção em Janeiro passado durante a Oitava Cimeira da União Africana em Addis Abeba, na Etiópia.
Na época, 10 países estavam inscritos na lista dos Estados sob sanção, perdendo o seu direito de voto e de expressão nalgumas instâncias da UA.
No entanto, a República Centro Africana, a Guiné Conakry e a Guiné- Bissau saldaram uma parte das suas cotas em atraso pagando, respectivamente, um milhão, 460 mil e 284 doláres americanos, 818 mil e 410 dólares americanos e um milhão, 230 mil e 740 dólares americanos, o que permitiu levantar as sanções que pesavam sobre eles.
A Libéria, que beneficiou da anulação das suas dívidas junto da UA até 2003, pagou igualmente a totalidade das suas quotas em atraso dos exercícios 2004, 2005, 2006 e 2007 em curso, tendo sido extraída da lista dos países sob sanção.
A Serra Leoa e o Burundi obtiveram um prolongamento da isenção excepcional das sanções depois de terem obtido um escalonamento dos pagamentos das suas quotas em atrasos.
Entretanto, a República Democrática do Congo pediu a redução das suas contribuições em atraso, estimadas em 11 milhões de dólares americanos, pelo facto de acabar de sair duma situação de conflito.
Do mesmo modo, Cabo Verde pediu ao COREP para levantar as sanções contra si, propondo conceder 265 mil dólares americanos e um calendário para pagar as suas quotas em atraso.
Cabo Verde solicitou igualmente a participação do seu Presidente no debate sobre o projecto dum Governo da União.
Após exame destes dois pedidos, o COREP decidiu submetê-los ao Conselho Executivo da UA que se reúne quinta-feira em Accra.
O relatório do Sub-comité das Contribuições da UA sublinha que as cotas recebidas dos Estados membros a 14 de Junho estimam-se em 45 milhões, 325 mil e 32 dólares americanos, dos quais 26 milhões pagos para o exercício financeiro em curso, 19 milhões como atrasados dos exercícios precedentes e 29 milhões pagos antecipadamente por alguns Estados membros.
Mas, as contribuições em atraso permanecem elevadas, de acordo com o relatório, que avalia o montante em mais de 106 milhões de dólares americanos, dos quais 70 milhões para o exercício em curso.
De acordo com o Sub-comité de Contribuições, 21 países têm dívidas em atraso que datam dum ano e mais, enquanto 25 Estados ainda não pagaram as suas cotas para o exercício de 2007.
Apenas sete países - a Argélia, a Etiópia, a Libéria, a Zâmbia, o Botswana, o Gana e o Burkina Faso - pagaram as suas prestações.

28 Junho 2007 11:49:00




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