58 decisões, 2 declarações e 1 resolução submetidas à V cimeira

Sirtes- Líbia (PANA) -- Cinquenta e oito projectos de decisão, dois de declaração e uma resolução redigidos nos últimos três dias pelo Conselho Executivo preparatório à Conferência dos chefes de Estado foram submetidos à quinta cimeira da União Africana de 4 a 5 de Julho em Sirtes, a cidade natal do coronel líbio Muamar Kadafi.
Estes textos examinados minuciosamente antes da sua aprovação pelos ministros africanos dos Negócios Estrangeiros abrangem quase todo o campo da actividade diplomática, económica, social e cultural do continente.
Estão marcados, contudo, por uma nítida predominância das questões institucionais, administrativas e orçamentais e mecanismos de acompanhamento de decisões já tomadas ou conferências organizadas ou programadas em ou sobre África.
O projecto de resolução submetido à apreciação prévia dos chefes de Estado foi elaborado em Sirtes como uma posição africana de negociação na perspectiva da anunciada reforma dos órgãos de decisão e do funcionamento do sistema das Nações Unidas.
Este projecto de resolução que África tenciona submeter à Assembleia Geral das Nações Unidas define o que deverão ser as posições de negociação do continente.
Uma das duas declarações submetidas segunda-feira aos chefes de Estado fixa a esse respeito o limite que o continente não aceita ultrapassar nas negociações com as outras regiões do mundo para reformular o sistema das Nações Unidas.
A segunda declaração, igualmente relativa às relações entre África e a Organização das Nações Unidas, aborda a avaliação da realização nos países membros da UA dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).
A metade dos outros projectos de decisão submetidos à aprovação da cimeira de Sirtes é relativa à vida administrativa, orçamental e financeira da União.
Estes projectos de decisão vão da definição de uma nova tabela de contribuições que abrange à Líbia, a África do Sul, a Nigéria, a Argélia e o Egipto, potências financeiras do continente com 65 por cento do orçamento ordinário da União, à eleição ou nomeação de membros do Conselho de Verificação Interna e da Comissão Afriana dos Direitos Humanos ou do Comité de Peritos Africanos para os Direitos da Criança.
Dossiers de carácter económico, social e cultural que devem ser objecto de uma decisão ao mais alto nível político africano foram igualmente abordados pelos ministros e directamente submetidos à apreciação dos chefes de Estado.
Estes abrangem a autorização de institucionalizar a Conferência dos Ministros Africanos da Economia e das Finanças e a fusão entre o Tribunal Africano dos Direitos Humanos e o Tribunal de Justiça da União Africana.
A reposta africana ao relatório Blair e as suas propostas, e o compromisso solene dos Estados membros para inscrever a drepanocitose na lista das prioridades em matéria de saúde pública em cada Estado estão igualmente entre os documentos discutidos no fim-de-semana.

04 Julho 2005 19:50:00




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