53 condenações por tráfico de espécies protegidas nos Camarões

Yaoundé- Camarões (PANA) -- Pelo menos 53 pessoas foram condenadas pelos tribunais camaroneses desde 2006 por circulação e posse ilegais de espécies animais protegidas graças à LAGA, uma Organização Não Governamental (ONG) de luta pela salvaguarda de espécies animais africanas ameaçadas de desaparecimento, soube a PANA terça-feira de fonte próxima desta instituição.
Segundo Ofir Drori, director da LAGA (criada em 2002 em Israel) para os Camarões, a ineficácia da luta contra a caça furtiva das espécies protegidas deve-se às falhas no controlo do comércio ilegal destes animais, à fraqueza das sanções, à falta de meios de trabalho para os guardas ecológicos, bem como à ineficiência dos meios para a aplicação das leis existentes, entre outras lacunas do sistema judicial.
Ele acha necessário chamar-se a atenção dos decisores públicos sobre a necessidade de intensificar os mecanismos de controlo, reforçar as capacidades das pessoas envolvidas no processo de aplicação da lei da fauna e da Legislação Internacional sobre o Comércio das Espécies em Perigo (CITES).
Drori alertou que, se nada for feito, os 28 mil elefantes que os Camarões possuem serão inteiramente dizimados nos próximos anos.
As pessoas detidas e julgadas regularmente com o apoio da LAGA, em conformidade com a lei da fauna de 1994, foram declaradas culpadas de numerosas infracções relativas à caça furtiva.
Estas infracções consistem na posse e comercialização das partes ou restos mortais das espécies animais protegidas, tais como chimpanzés, gorilas, elefantes, panteras, mandris, leões, bufálos, crocodilos, papagaios e tartarugas de mar.
Também são considerados comportamentos criminosos a caça sem autorização durante o encerramento desta actividade, a detenção, comercialização e transformação ilegais do marfim, assassinato de um guarda ecológico, falta de provas de legítima defesa para justificar o abate de um gorila.
Entre as pessoas incriminadas figuram camaroneses e estrangeiros, nomeadamente uma Grega, uma Americana e uma Francesa.
Após os julgamentos, as penas a que foram condenados os culpados são de três meses de prisão suspensa, de dois meses a 25 anos de prisão efectiva e multas, a indemnização de 50 mil a 17 milhões 866 mil francos CFA (1 dólar americano equivale a 430 francos CFA).
Uma das maiores apreensões efectuadas pelas autoridades camaronesas com o apoio técnico da LAGA consiste em 603 pontas de marfim descobertas no porto de Doualá (segunda cidade do país) a bordo de num navio chinês que se deslocava a Hong-Kong (China).