Agência Panafricana de Notícias

500 Togoleses renunciam à nacionalidade

Lomé, Togo (PANA) – Quinhentos Togoleses renunciaram à sua nacionalidade para adquirir uma outra, indica uma nota governamental transmitida quinta-feira à PANA, na capital togolesa, Lomé.

Segundo o documento, a aquisição da nacionalidade de alguns países, nomeadamente da Europa, só se torna efetiva sob condição suspensiva da prova, pelos beneficiários, da perda da nacionalidade do seu país de origem.

Os 500 Togoleses em causa são residentes na Alemanha, nos Países Baixos, na Áustria, na Noruega, na China e nos Estados Unidos que renunciaram à nacionalidade, para se conformar aos regulamentos relativos à perda da nacionalidade togolesa para adquirir uma outra.

A perda da nacionalidade togolesa, autorizada por decreto do Conselho de Ministros, provoca a restituição pelo beneficiário “de todos os documentos oficiais, designadamente o certificado de nacionalidade togolesa, o bilhete de identidade, o passaporte e a carta consular”, indica o Governo.

Cada ano, vários Togoleses residentes nos países europeus ou nos Estados Unidos renunciam à sua nacionalidade de origem para melhor aproveitar as vantagens ligadas à aquisição de outra nacionalidade.

-0- PANA FAA/TBM/SOC/MAR/IZ 08nov2019