45ª Cimeira da CEDEAO inicia no Gana

Accra, Gana (PANA) – Os chefes de Estado dos países-membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) iniciaram esta quinta-feira uma cimeira de 48 horas em Accra, a capital ganense, para refletir sobre questões ligadas à livre circulação de pessoas e bens, à elaboração de bilhetes de identidade biométricos, à segurança no espaço comunitário, à criação duma moeda única e ao recrudescimento do  vírus de Ébola na região, constatou a PANA.

O Presidente do Gana, John Dramani Mahama, Presidente em exercício da CEDEAO, declarou no seu discurso inaugural que a introdução de bilhetes de identidade  biométricos da CEDEAO deverá reforçar a livre circulação de pessoas e bens no espaço oeste-africano.

« Ao se inscrever como cidadãos da Comunidade da CEDEAO, as nossas populações deverão estar em condições de circular livremente no espaço oeste-africano e de poder aproveitar das oportunidades que se abrem nos nossos Estados-membros », sublinhou o Presidente John Dramani Mahama.

« Enormes oportunidades surgem diante de nós para podermos criar uma vida própera para as nossas populações, mas apenas podemos recolher tais dividendos com paz e segurança », acrescentou.

Sobre a questão do vírus de Ébola, o Presidente ganense exprimiu as suas inquietudes face ao seu reaparecimento e ao recrudescimento e face à incapacidade dos países afetados de conter a propagação da doença, antes de apelar para recursos financeiros urgentes para apoiar e acelerar as medidas de controlo do vírus.

« Devemos acelerar os nossos esforços e reforçar as nossas capacidades para dominar esta doença mortal. Devemos igualmente demonstrar vigilância e prudência e evitar  pânico ou desinformação”, indicou o Presidente em exercício da CEDEAO.

O Presidente ganense exortou, por outro lado, os institutos nacionais e regionais de pesquisa médica a intensificar os seus esforços para encontrar uma vacina contra o vírus de ébola.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reuniu na semana passada os ministros da Saúde da CEDEAO, o pessoal técnico, as Organizações não Governamentais  e as agências doadoras em Accra para fazer face à ameaça do vírus de Ébola que causou a morte de várias centenas de pessoas na África Ocidental.

A OMS exortou as autoridades médicas dos países afetados pelo vírus de Ébola a aplicar medidas preventivas e de controlo e considerou a propagação do vírus na África  Ocidental sem precedentes, com mais de 750 casos e 445 mortos registados desde março último ems três países - a Serra Leoa, a Libéria e a Guiné-Conacri.

Segundo a CEDEAO, a proposta feita pelos ministros do Interior sobre a  livre circulação visa resolver um dos obstáculos à aplicação eficaz do protocolo sub-regional de 1978 sobre a livre circulação de pessoas, o direito de residência e estabelecimento que faz da CEDEAO a única organização regional económica em África a aplicar o regime de isenção de vistos.

O novo bilhete com dados biométricos, que será mais acessível do que os passaportes nacionais, vai facilitar os movimentos intra-comunitários dos cidadãos sem, no entanto, comprometer a segurança.

A 45ª cimeira ordinária da CEDEAO estudará igualmente a proposta feita pelos ministros  de abolir os critérios exigidos para a obtenção de licença de estadia para os cidadãos da comunidade como parte integrante das reformas do protocolo.

A reunião bianual vai refletir sobre o relatório das principais atividades e projetos da comunidade económica em curso durante o primeiro semestre deste ano e o documento  deve ser apresentado pelo presidente da Comissão da CEDEAO, Desiré Kadré Ouédraogo.

Os chefes de Estado da CEDEAO vão analisar igualmente durante esta cimeira a situação no Mali, particularmente os esforços de mediação lançados pelos Presidentes do Burkina Faso, Blaise Compaoré, e da Nigéria, Goodluck Jonathan, mas igualmente a situação na Guiné-Bissau onde eleições legislativas e presidenciais foram recentemente realizadas com êxito para satisfação da CEDEAO.

-0- PANA MA/SEG/BAD/BEH/FK/TON 10julho2014

10 Julho 2014 18:19:27




xhtml CSS