África instada a corrigir fraquezas eleitorais

Addis Abeba, Etiópia (PANA) – Os ministros africanos dos Negócios Estrangeiros reunidos  na capital etíope, Addis Abeba, são objeto de pressão por parte dos seus parceiros estrangeiros sobre a necessidade de corrigir as fraquezas eleitorais no continente na origem do género da crise pós-eleitoral na Côte d'Ivoire.

O chefe da diplomacia dinamarquesa, Lene Espersen, declarou durante a sessão de abertura da reunião do Conselho Executivo da UA que, apesar dos progressos registados no domínio da democratização, as dificuldades para organizar eleições livres e justas e a ausência de instituições estatais adequadas constituíam uma tendência preocupante em África.

« É infeliz ver recentemente algumas interrogações sobre processos e instituições eleitorais, da qual a Côte d'Ivoire é a última em data », observou.

Contudo, segundo Espersen, embora estes incidentes sejam dececionantes, « a resposta firme do continente mostrou que África possui um conjunto de normas democráticas definidas e  instituições bem desenvolvidas para fazer face a este género de desafios ».

O Sub-Secretário-Geral da ONU, Abdoulie Janneh, por seu lado, disse que a adoção de ideais democráticos fortes pela UA com vista a melhorar a boa governação em África estava numa boa via.

« A adoção da Carta sobre Democracia, Eleições e Boa Governação atesta mais a firme convição e o compromisso de África de estabelecer uma arquitetura de governação para reforçar a seu agenda », notou Janneh.

Contudo, o diplomata da ONU convidou os dirigentes africanos a reconhecer que a visão dum continente totalmente democrático continuava um sonho.

« Devemos aceitar que ainda existe um fosso entre a nossa visão em matéria de governação e as realidades complexas  difíceis do nosso vasto continente », lembrou Janneh, adiantando que « incontestavelmente, os processos eleitorais nalguns dos nossos países estão confrontados com desafios que devem ser melhor compreendidos e tratados ».

Por seu turno, o ministro japonês dos Negócios Estrangeiros, Takeaki Matsumoto, anunciou que o seu país estava disposto a desenvolver relações mais fortes com a União Africana em três domínios.

« O primeiro pilar da política japonesa para África é contribuir para a paz e a estabilidade », disse o chefe da diplomacia japonesa.

O segundo pilar consiste em melhorar as contribuições do Japão para o desenvolvimento de África através da ajuda, acrescentando que o Japão oferece a África 380 milhões de dólares americanos para instaurar medidas de preparação contra as catástrofes e o Japão quer melhorar as suas relações comerciais com África através do aumento dos investimentos e da melhoria dos serviços de cuidados de saúde.

O terceiro pilar, segundo Matsumoto, abrange a cooperação com África na distribuição da ajuda prometida a África para fazer face aos problemas ligados à mudança climática e à cooperação com África sobre questões de ordem global.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UA, reunidos para propor um agenda forte na Cimeira dos dirigentes africanos prevista para este fim-de-semana em Addis Abeba, devem  realçar a importância de aplicar as diferentes cartas relativas às eleições e à democracia.

A Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação, adotada na 8ª sessão ordinária da Assembleia da UA em janeiro de 2007, permanece em larga medida não aplicada por falta de  ratificação pela maioria dos 53 Estados africanos.

Ela foi assinada por 29 países, dos quais apenas quatro países, incluindo a Etiópia , o Gana e a Mauritânia, a ratificaram. Pelo menos 15 ratificações são necessárias para a sua entrada em vigor.

-0- PANA AO/SEG/NFB/TBM/IBA/MAR/TON 28jan2011

28 Janeiro 2011 12:44:31




xhtml CSS