África do Sul lança site contra pornografia infantil

Cidade do Cabo- África do Sul (PANA) -- O Ministério sul-africano do Interior lançou um site contra a pornografia infantil e convidou os cidadãos a informar os incidentes desta natureza e a fazer denúncias anónimas para jugular este fenómeno.
"As pessoas que informam este género de incidentes vão permanecer anónimas e as informações recebidas serão transmitidas à Polícia para investigações mais municiosas, o que vai levar ao encerramento do site de pornografia infantil e à detenção dos seus inventores", declarou o vice-ministro do Interior, Malusi Gigaba, em Midrand esta semana.
Numa tentativa de lutar contra a pornografia infantil, o Governo garante igualmente a aplicação de medidas legislativas para pôr em prática o princípio constitucional segundo o qual, em todos os assuntos relativos às crianças, os interesses superiores destes últimos são duma importância capital.
O Conselho dos Filmes e Publicações vai igualmente desempenhar um papel essencial no processamento judicial dos autores de filmes pornográficos que apresentam crianças, declarou Gigaba.
O Governo estendeu as competências da Lei sobre os Filmes e as Publicações para fazer da criação, produção, distribuição, posse, defesa, publicidade ou promoção da pornografia infantil uma infracção penal e aumentou para 10 anos a pena máxima de prisão para as pessoas reconhecidas culpadas desta infracção.
A pornografia infantil é definida como qualquer representação ou descrição duma criança menor de 18 anos ou que pareça ser menor de 18 anos, que se consagra a qualquer forma de actividade sexual.
De acordo com o Ministério, as crianças são frequentemente vítimas de violências sexuais, torturadas e assassinadas durante a realização de filmes pornográficos.
O Governo lançou igualmente uma campanha nacional para sensibilizar o público sobre este crime terrível cometido contra as crianças e encoraja parcerias entre as agências governamentais de protecção da crianças e a sociedade civil para manter uma vigilância constante com vista a assegurar um ambiente social e pedagógico são para todas as crianças.
Uma lei foi igualmente introduzida para que seja considerada infracção penal a não informação de casos provados ou suspeitos de pornografia infantil.

10 Setembro 2008 12:52:00


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